NOVA ESTRUTURA POLITICA PARA A UNIVERSIDADE

Jorge Antunes

Artigo publicado no Correio Braziliense de 27 de abril de 2008

Prevaleceram sempre, na Universidade de Brasília, as relações de vassalagem e suserania. Nada mudou após o fim da ditadura militar. Nada mudou após as eleições diretas para reitor. Este sempre distribuiu migalhas, pequenas verbas aqui e acolá, para solícitos vassalos que deveriam prestar fidelidade e ajuda ao seu suserano. Durante décadas as redes de vassalagem se estenderam por vários Institutos, Faculdades e Departamentos, sendo o reitor o suserano mais poderoso. A este, os vassalos oferecem fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. Todos os poderes - jurídico, econômico e político - sempre estiveram concentrados no suserano principal.
A nobreza da comunidade universitária, integrada de senhores, cavaleiros, decanos, condes, doutores, duques e viscondes, se encastelavam e mamavam nas tetas de fundações de apoio. Mas, eis que a terceira camada da sociedade se rebela, toma a reitoria e derruba a nobreza. Paridade! Essa é, tardiamente, a palavra de ordem que percorre todos os cantos da Universidade de Brasília. É quase unânime a opinião de que os três segmentos, professores, alunos e funcionários, devam escolher o reitor em eleições diretas, com pesos proporcionais.
Proposta velha, derrotada, requentada, que, se atendida, em nada mudará a realidade triste da academia e do ensino superior público e gratuito. Nas eleições para reitor da UnB, em 2005, foram aplicados os pesos determinados pela famigerada Lei Darcy Ribeiro: 70% de poder para professores e 15% para cada um dos outros dois setores: funcionários e estudantes. Após divulgação dos resultados, foram feitos cálculos para se avaliar o que teria acontecido caso a votação tivesse sido paritária. Para surpresa geral, constatou-se que o resultado teria sido o mesmo: o vencedor fora muito bem votado nos três segmentos.
Paridade é a palavra que aponta para a solução da crise universitária brasileira, mas não em seu aspecto eleitoral. A hora é de paridade no governo da Universidade.
Ao analisar a revolução brasiliense de abril de 2008, alguns analistas rememoram o maio de 1968. Precisamos lembrar, entretanto, que os postulados programáticos do célebre maio de 1968 se espelhavam na luta iniciada em Cordoba (Argentina) em 1918, quando a Reforma Universitária pretendia acabar com a estrutura feudal da universidade.
Os estudantes universitários demonstram, hoje, serem a nata em que está depositada a essência da nação, tal como preconizou Gabriel del Mazo. A rebeldia transformadora dos estudantes, aliada à justa lista de reivindicações por eles apresentada, é o modelo perfeito para a revolução social almejada. Para tanto, a autogestão universitária há de ser a solução e o modelo para o país. Os ideais de Juan Lazarte são colocados na ordem do dia para o século XXI: a universidade poderá ser uma grande oficina da ciência, onde estudantes, professores e técnicos administrativos se consagrarão à investigação e à criação de novos conhecimentos.
Só a autonomia plena, independente do Estado e da burocracia, permitirá o congraçamento efetivo da comunidade universitária, esta regendo-se a si mesma. Para tanto, faz-se necessário definir o que é comunidade universitária: os chamados “terceirizados” e “substitutos” não podem ficar fora da participação democrática. Um colegiado paritário, formado pelos três segmentos da comunidade, tomaria todas as decisões, tanto acadêmicas como administrativas.
Em maio de 1996, FHC assinou o Decreto nº 1.916 regulamentando o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei Darcy Ribeiro. Naquele momento o então ministro Paulo Renato festejou o fato, declarando que os professores, e não os alunos e funcionários, eram os mais capacitados para escolher o reitor.
O recente renascimento do movimento estudantil dá lições de cidadania ao apático e sempre medroso movimento docente. A luta aguerrida, organizada e responsável dos estudantes, com a ação direta legítima, mostra que eles têm discernimento para escolher nossos dirigentes. Nos últimos anos tem sido bem mais fácil ingressar na Universidade como professor do que como aluno. A seleção de alunos é criteriosa e rigorosa. O mesmo não acontece com a seleção de professores. Sobram vagas de professor, faltam vagas de aluno. O desespero provocado pela falta de professores tem determinado a promoção de provas simplificadaas para seleção de professores. Enquanto isso, ainda não foi inventado um vestibular simplificado.
À comunidade universitária, sem discriminações, sem privilégios, sem médias ponderadas, deverá caber a escolha de seus dirigentes. O voto universal será, portanto, o meio correto e justo para as consultas à comunidade: um voto igual, com mesmo valor, para cada estudante, cada professor, cada funcionário. Uma nova estrutura política, realmente democrática e transparente, deverá ser montada. A idéia de paridade ficaria destinada a uma Reitoria Colegiada, em governo tripartite.