ALTERNATIVA-UnB

O financiamento das Universidades e a tramoia dos privatistas

2009-03-18T16:44:00.000-07:00

Jorge Antunes
Professor titular da Universidade de Brasília

Artigo publicado no Correio Braziliense de 16 de março de 2009

Recentemente a imprensa divulgou a notícia de que vem sendo difundida a idéia de se financiar as Universidades através da Lei de Incentivos Fiscais. Seriam permitidas deduções do Imposto de Renda de entidades que investirem em bolsas de estudo, reformas, pesquisas e outras ações.
O projeto foi elaborado pela OAB-SP, pelas Faculdades Integradas Rio Branco e pela Fundação Arcadas. Segundo as notícias, a proposta já está em mãos do Ministro da Educação.
Fica difícil decifrar o que está por trás das articulações dessas instituições. Aos desavisados a proposta soará como idéia brilhante que salvaria a pesquisa e o ensino superior do Brasil. Aos conhecedores das motivações escusas da política cultural vigente, fica a dúvida: a trama pode estar envolta em ingenuidade de boa fé, mas pode também ser fruto de estratégias voltadas à privatização total e definitiva do ensino superior, cada vez mais tratado como mercadoria.
A proposta seguiria o mesmo princípio da Lei Rouanet, que já garante isenção de tributos para empresários que destinam seus impostos a atividades culturais e esportivas. É bem verdade que o incentivo permitiu que produtores captassem cerca de US$ 900 milhões em renúncias fiscais em 2008. Mas é preciso que se esclareça, em minúcias – o que nunca é feito –, quais projetos foram escolhidos pelos empresários aparentemente bonzinhos.
Aqui está o primeiro esclarecimento a ser feito: cabe ao empresário patrocinador, e a mais ninguém, escolher o projeto ao qual se destinarão os recursos. Em outras palavras, o dinheiro público que resultaria do pagamento de impostos pelo empresário, é por este destinado a uma atividade cultural de sua escolha, ficando ele isento de recolher o tributo aos cofres públicos.
A Lei do Mecenato tem se revelado verdadeira privatização do apoio à Cultura. Esse apoio, que constitucionalmente é dever do Estado, é passado às mãos do empresário.
O governo resolve praticar a "renúncia fiscal". Que vem a ser isso? Praticamente, o governo demonstra não confiar em si mesmo, porque ao renunciar ao imposto, ele está, no fundo, dizendo ao empresário: "— Não vou arrecadar seu tributo. Fique com a grana, porque se você me a entregar vou gastá-la em bobagens, não a aplicando em cultura. Vários níveis de meus escalões poderão até mesmo embolsá-la. Portanto, aplique você mesmo em cultura, diretamente, porque eu não confio em mim!"
Ao empresário interessa apoiar projetos cujo retorno de mídia seja imediato. Nas mesas dos diretores de marketing das empresas, repousam projetos enviados pelos mais diversos artistas e produtores culturais: um projeto de montagem de ópera, um projeto de escritor famoso, outro de um escritor desconhecido, o de um artista global, outro de um artista vanguardista e desconhecido. Qual projeto será escolhido pela empresa que quer despejar seus impostos em evento de repercussão midiática grande e certa? Evidentemente a escolha não cairá no projeto do artista inovador que ainda tem pequeno público.
O ensino superior público, cujo financiamento é dever do Estado, fica portanto ameaçado pela esperta proposta da OAB e dos mercadores da Educação: a adoção da Lei de Incentivos Fiscais para doações às Universidades, permitiria ao empresário escolher a Universidade em que os tributos seriam despejados. Consequentemente, o empresário destinaria seus impostos devidos à Universidade cujas pesquisas ou cursos estejam voltados aos seus interesses, de modo a que o produto comercial ou industrial dele ganhe visibilidade e propaganda gratuita.
Uma fábrica de cosméticos, por exemplo, nunca injetará seus impostos em uma Faculdade de Filosofia ou de Música. Ela escolherá a Universidade que tem Cursos de Moda e afins. Empresas que dependem de pesquisas científicas para aprimoramento de seus produtos, certamente comprarão, com seus impostos – dinheiro público –, pesquisas voltadas a seus interesses. O dirigismo científico passaria a ser praticado pela indústria, impondo linhas de pesquisa às Universidades candidatas ao apoio financeiro. Seriam sempre alijadas as Universidades dedicadas à pesquisa pura, cujos resultados não tenham aplicação imediata.
O Estado será sempre o único a poder agir sem interesses imediatistas. Apenas o poder público, e nunca o poder privado, poderá ter o vislumbre magnânimo que resulta em investimentos de risco para possíveis – e não assegurados – retornos imateriais no futuro longínquo.

POR UMA CERTA VISÃO PRIVATISTA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

2008-08-25T19:43:00.000-07:00

Frederico Flósculo

Prof. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Há um ambiente francamente adverso a propostas de gestão universitária que se distanciem do modelo da universidade-pública-que-cobra-por-seus-serviços.
Essa é uma discussão compreensivelmente ocultada, pois suas conseqüências lógicas e morais são muito claras, facílimas de compreender. E como distinguir o que é verdadeiro e o que é falso sobre o que é uma Universidade Pública.

O QUE É UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA ?

Poucas pessoas têm coragem de admitir que:
a)Uma universidade que cobra por seus serviços não é pública.
b)Uma universidade que dedica boa parte de seus recursos e tempos para servir “preferencialmente” a que pode pagar por seus serviços não é pública.
c)Uma universidade que evita discutir objetivamente seu compromisso social com prioridades elevadas e coordenadas exatas (“vamos desenvolver tecnologias para reduzir o impacto ambiental dos edifícios públicos”... “vamos aprofundar as pesquisas que fundamentam políticas sociais de redução da violência urbana”... “vamos contribuir para as políticas públicas de combate à prostituição infantil”) não é pública, nem competente, nem decente. E será atropelada por 1.000 REUNIs ao longo de sua lamentável história.

A pergunta que faço é: “Por que as pessoas que acreditam que o conhecimento deve ser vendido, deve ser objeto de captação privilegiada de recursos, deve ser dirigido ao mercado de commodities acadêmicas, de capitalização de pesquisas públicas e títulos acadêmicos como se fossem royalties, acham que devem fazer isso na Universidade Pública ?”

NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA DE QUE A INSTITUIÇÃO CERTA PARA FAZER A MERCANTILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO – QUE NÃO É ILEGAL – É A UNIVERSIDADE PRIVADA.

Por que essas grandes mentalidades que oferecem essa profunda forma de corrupção da Universidade Pública, que são denunciados insistentemente por pessoas como eu, como tantos outros que defendem uma Universidade Pública e Gratuita, que presta Serviço Público Gratuitamente, e jamais deveria cobrar de forma desvirtuada, por seu trabalho, não se mudam para as Grandes e Poderosas Universidades Privadas ?

Acho que essas pessoas não querem se mudar para essas instituições mercantis (societárias e legais, como se sabe), por algumas boas razões:
a)querem corromper a Universidade Pública para obter vantagens através de uma forma de acesso privilegiado aos recursos Públicos e à Administração Pública;
b)não têm a competência que tanto apregoam, e não sobreviveriam na Universidade Privada, que exigiria dessa classe de ociosos corruptores muito trabalho – e, nada paradoxalmente, muita honestidade. O dinheiro, nas Universidade Privadas, é ciosamente contado. Deveríamos fazer o mesmo na Universidade Pública, pois assim os aproveitadores do mercantilismo “morreriam” sem os recursos públicos e fáceis que lhes caem nas mãos (assim como o poder fácil, a ascensão fácil, totalmente baseados num corporativismo clientelista que não é aceito pelas Universidades Privadas de “primeira linha”, como se diz).

NA VERDADE, AFIRMO QUE UMA UNIVERSIDADE PRIVADA BEM ADMINISTRADA TEM MAIS EXEMPLOS PARA NÓS DO QUE NÓS MESMOS, DEFENSORES DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, DESEJARÍAMOS ADMITIR.

O mais óbvio deles é a responsabilidade com os recursos da instituição.
Tentem roubar uma dessas Universidades Privadas. Tentem desviar seus recursos.

Tentem desviar seus recursos para, por exemplo, reformar o Apartamento do Magnífico Reitor, sob o pretexto de que esse grande funcionário “tem que receber grandes pessoas em nome da Universidade Privada”. Manuseiem esses recursos de forma autoritária, arrogante, discricionária, para pô-los onde o Reitorzinho desejar.

Tentem fazer cursos em que seus coordenadores acadêmicos praticamente assaltam os estudantes e a instituição, usando erraticamente seus recursos, e embolsando pessoalmente todo o dinheiro que decidam – do alto de sua autoridade de Dirigentes Universitários - embolsar. Tentem, senhoras e senhores, usar o nome de uma dessas Universidades Privadas para fazer seus próprios negócios, sem prestar contas a mais ninguém que não seja seu próprio (do empreendedor acadêmico) contador.

Tentem.

Vão parar na cadeia – e, a seguir, no olho da rua -, com certeza.

(Na nossa Universidade Pública, esses espertos ganham títulos eméritos, e voltam para ganhar uma “dobradinha” concedida pelos amigos, depois de nominalmente aposentados. Somos agora o paraíso dos mais notórios espertalhões e carreiristas da Capital, e não mais de pessoas notáveis na defesa do interesse público.
E olhem bem: há, neste momento, uma pequena multidão de ex-professores da UnB trabalhando em grandes Universidades Privadas, aposentados ou não. Lá, especialmente aqueles mais escancarados neo-liberais se comportam como silenciosas vestais, comme il faut. São, então, paradoxalmente, ex-neo-liberais totalmente enquadrados por seu impiedoso patrão. Tentem).

O GRANDE CORRUPTOR

Afirmo que é impossível defender uma Universidade Pública que se privatiza seletivamente, de forma safada, silenciosa, mas diante de todos nós, cobrando por pequenos cursos e por “grandes cursos”, por títulos lato sensu e strictu sensu, cobrados, cujas aulas não valem os grossos boletos bancários que os alunos são obrigados a pagar – além dos impostos que custeiam a própria Universidade Pública.

(Nenhum aluno defende uma Universidade Pública e Mercantil. Toda a sociedade defenderá uma Universidade Pública e Idônea, Gratuita, Combativa, de Interesse Social. Esse é o projeto da Universidade Pública da Capital da República. Ou não ?)

Mas os corruptores que privatizam a Universidade Pública na surdina, em cursos à distância, em cursos de extensão pagos, usam o recurso máximo: apelam à própria Autonomia Universitária, para terem o direito de corromper a missão da Universidade Pública.

Há uma questão moral agudamente, perigosamente, pendurada sobre a cabeça de todos nós, e que deve nos preocupar: é a missão da Universidade Pública. O próximo Reitor da UnB continuará a ser um grande Corruptor ? Até que ponto o próximo Reitor manterá o afastamento da UnB de seu projeto de Universidade Pública da Capital Federal ?

TEODORO DO BOI QUER JORGE ANTUNES NA REITORIA

2008-08-19T08:14:00.000-07:00

Seu Teodoro e Jorge Antunes

"O maestro Jorge Antunes é um grande defensor das nossas manifestações culturais, profundo conhecedor das nossas músicas de todas as naturezas, das nossas danças, histórias. Com 35 anos de UnB, com seu grande conhecimento intelectual, ele está preparado para dirigir os destinos desta universidade."
SEU TEODORO DO BOI
20 de agosto de 2008

CLAUDE LÉVIS-STRAUSS VAI FAZER 100 ANOS EM NOVEMBRO

2008-08-13T17:03:00.000-07:00

Paris, 1995:
Jorge Antunes e Claude Lévis-Strauss

CLAUDE LÉVIS-STRAUSS VAI FAZER 100 ANOS EM NOVEMBRO

Hilan Bensusan
Professor adjunto da Universidade de Brasília,
Departamento de Filosofia,
doutor pela University of Sussex

Viver cem anos e ver tudo mudar. Lévi-Strauss ficou associado a uma movimentação em direção a um estruturalismo total – que permeou gente como Jean-Pierre Vernant, Jacques Lacan, Pierre Bourdieu, Luc de Heusch e, em certa medida, Michel Foucault – que tentava transpor, para além dos limites das diferenças na linguagem, o que Saussure tentara fazer. Tratava-se de procurar estruturas. Estruturas são padrões capazes de invadir fronteiras – por exemplo, aquelas estabelecidas em um tempo pré-estruturalista no ocidente. Fronteiras como civilizado-selvagem, humano-animal, escrito-gesticulado, sujeito-assujeitado, real-imaginário.

Lévi-Strauss não faz demolição de estruturas. Seu trabalho é o de um escavador, um garimpeiro. Seu trabalho etnográfico é o seu manifesto político acerca de como viver: veio ao Brasil em 1935 e ficou três anos colando e costurando mitos. Seu Tristes Tropiques virou então um manual de etnologia e sua etnologia virou um acento de pensamento, ou um lugar onde colocar o pensamento.

A política de Lévi-Strauss estava na prática etnológica. Nisso também ele contrastou com Sartre. Como disse Bourdieu uma vez, a política de Sartre era a do pensamento amplo com vocação para o que tem grande significado macroscópico enquanto a política de Lévi-Strauss estava no detalhe, na escolha do seu objeto. Para Bourdieu, a etnologia de Lévi-Strauss é um enorme manifesto anti-racista.

Na França, o estruturalismo foi uma marca de barômetro de muitos ventos no século XX ocidental; uma maneira de ver como a vida gradativamente se transformou desde 1908. Às vezes descrevemos os tempos depois de 1968 como pós-estruturalistas. E o pós-estruturalismo em filosofia foi um impacto: o impacto de Lévi-Strauss contra Sartre, das estruturas contra o sujeito, dos padrões supra-humanos versus as situações históricas, da morte do homem em contraste com o caráter sui generis da existência humana.

La Pensée Sauvage, em certo sentido, inaugurou os tempos pós-estruturalistas construindo uma polêmica com o sujeito a partir da etnologia. O estruturalismo foi um divisor de águas: pós-estruturalista é o pensamento que não começa no sujeito humano. Pós-estruturalista ficou uma parte do pensamento, por exemplo, na França, nos Estados Unidos e no Brasil depois de 68.

Pós-estruturalista significa muita coisa; ou apenas uma: ter sido afetado pela idéia de estruturas para além da civilização, para além do sujeito, para além do humano. Virou desconstrução, se entrelaçou com Nietzsche, procurou outras formas de textualidade.

Em alguns anos o cenário filosófico na França já parecia estar meio século distante da fenomenologia e do existencialismo dos tempos de L’être et le néant de Sartre. A picada estruturalista provocou um arrebatamento da imaginação filosófica para todos os lados: Derrida, Irigaray, Badiou, Guattari, Kristeva, Deleuze. Parece que o estruturalismo existiu para inaugurar outro continente.

POR UMA NOVA EDITORA DA UnB

2008-08-10T14:49:00.000-07:00

(artigo publicado no JORNAL DE BRASÍLIA de 09 de agosto de 2008)

Jorge Antunes e Maria Lúcia Pinto Leal
Professores da Universidade de Brasília

A Universidade de Brasília possui uma editora que pode e deve se dedicar à publicação da produção intelectual dos pesquisadores e criadores de sua comunidade. Mas isso não acontece. Os recentes escândalos que envolvem a Editora da UnB vieram escancarar as entranhas de uma estrutura que envergonha, e que ajudou a manchar a imagem da instituição junto à sociedade brasileira.
Mas a lógica perversa daquela Editora é velha conhecida da comunidade acadêmica. Ela sempre funcionou como editora comercial, visando lucros. Sua ação dentro da Universidade foi sempre criminosa, se confrontando antagonicamente ao espírito público de difusão do saber: tornou-se uma empresa como qualquer outra, ávida por lucros.
Teses importantes e primordiais vivem engavetadas. Eis um dos sérios problemas enfrentados por professores universitários com sua produção. Muitos docentes da UnB vivem a frustração de não poder publicar seus livros e outras produções intelectuais, cujos conteúdos, importantes contribuições científicas, estéticas e pedagógicas, deveriam ser rapidamente socializadas para seus pares, para a comunidade e para as novas gerações.
A atividade editorial acadêmica deve ser reflexo e vitrine da maturidade intelectual da instituição. Para tanto, não basta publicar. É necessário fazer, através da divulgação profissional, com que o livro e outras publicações cheguem às mãos do leitor, disseminando o conhecimento. Assim, os livros e as revistas produzidos pela Universidade poderão formar elo forte entre a produção acadêmica e a sociedade. A editora universitária deve dialogar com a comunidade externa que busca seu aprimoramento profissional no saber acadêmico.
São inúmeros os casos de professores que, após submeterem seus originais ao conselho editorial da Editora da UnB, festejam a aprovação da obra em seu mérito. Mas a comemoração se interrompe algum tempo depois, quando recebem a notícia de que o Departamento Comercial da editora, em seguida, avaliou o trabalho como "não comercial".
As editoras comerciais não se interessam por trabalhos cuja tiragem, para se esgotar, deve esperar por alguns decênios. Alguns poucos órgãos de fomento apoiam edições científicas e artísticas, mas com a escassez deprimente e vergonhosa que trava e esconde a pujança da criação brasileira. A frustração acadêmica, assim, é inevitável.
É preciso que estejamos preparados para as mudanças que já estão em marcha no mundo do livro. A informática, o livro eletrônico, os recursos do hipertexto, hoje se juntam aos suportes conhecidos. A criação de bibliotecas caseiras monumentais é fenômeno que cada vez mais nos aproxima do sonho da Biblioteca de Alexandria. Mas o livro eletrônico nunca ultrapassará, em consumo, o livro em papel.
O renascimento do movimento estudantil, manifestado na recente revolta dos estudantes da Universidade de Brasília, nos oferece um novo momento para a comunidade universitária. A letargia, a condescendência, a omissão e o conformismo são rejeitados. A chama de luta, de vitória e de esperanças que foi acesa pela coragem da juventude, deve continuar viva, avançando nas mudanças. Estas podem chegar a todos os níveis em trabalho de reconstrução total. O projeto de reconstrução há de incluir, em suas metas, a criação de uma nova Editora da UnB: uma verdadeira editora universitária que será um dos braços acadêmicos que facilitarão o cumprimento da função social da universidade.
A construção da nova universidade da capital da República tem que passar pela total revisão da estrutura da Editora da UnB. Essa reestruturação deve começar pelo saneamento financeiro, alicerçado em profunda e detalhada auditoria de gastos, para evitar o surgimento de estruturas paralelas de poder, focos de corrupção como os que foram descobertos. Uma editora universitária tem por missão a difusão do conhecimento produzido pela instituição em que se insere. Ela não pode ter o lucro como principal objetivo. A mudança tem de passar por uma redefinição dos critérios editoriais, com a criação de conselhos e subconselhos capazes de captar, avaliar e indicar as obras merecedoras de incentivo. Por último, a editora precisa operar dentro dos critérios de realização de sua finalidade: o conhecimento e o consumo de suas obras. Portanto, distribuição eficaz e mecanismos modernos de divulgação devem fazer parte do conjunto de suas tarefas.
A editora precisa passar a se destacar, entre as células da instituição, como o protagonista principal no trabalho de difusão da produção acadêmica e da cultura do centro-oeste. Isto será possível com vontade política e inclusão dessa tarefa como prioridade da futura administração.

POR QUE VOTAREI EM JORGE ANTUNES

2008-08-08T13:42:00.001-07:00

Prof. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo

Depois de 14 (catorze) anos de Era Todorov, finalmente a Universidade terá a chance de encontrar um rumo certo, em vez de tonteira, elevação em vez de baixaria. Minha mais sincera aposta vai para o futuro Reitor Jorge Antunes, maestro e polímata, senhor de muitos talentos, dono de energia e iniciativa que vão fazer da Universidade de Brasília um exemplo para o Brasil.
O nome do Maestro Antunes, Reitor, estará associado a grandes realizações artísticas, a esse portal das qualidades perdidas que são as Artes – especialmente aquelas que não se deixam domar, as terríveis Artes que encantam e assombram. É um grande nome que deve ser associado à retomada de uma grande universidade humanista, pensante e crítica. Isso eu garanto, meus amigos. Elejam Jorge Antunes Reitor, e a UnB nunca mais será como antes.
Precisamos de um Reitor assim. (E ele tem a melhor equipe, que eu sei). Precisamos de lideranças que pensam por suas próprias cabeças, que tenham luzes próprias, que empolguem. A UnB, há uma década e meia, simplesmente não consegue “decolar” no campo das idéias: pior, não tem liderança, no debate político, científico e profissional em vários quadrantes dominados por Fundações de Apoio e grupos de lobbystas – pior ainda, a UnB não aparece com independência, com brilho, no principal cenário em que se faz necessária, na defesa da sociedade civil. Sua administração é opaca, irrelevante. Está vigorosamente burocratizada. Não é à toda que o último Reitor eleito foi o que foi: um burocrata medíocre, que elegeu como a mais brilhante prioridade de sua gestão a reforma arquitetônica de seu apartamento. Um Reitor sem produção intelectual, um Reitor-Ofélia, um Reitor-dondoca que só abria a boca para dizer tolices, para se expor tolamente, para mostrar o quanto um dirigente pode pôr a perder o projeto da instituição que deveria zelar. Mais que incompetente: sem caráter algum, sem marca, e de mau desígnio. Uma lástima para a UnB, mas um exemplo, convenhamos, inesquecível.
Nas próximas eleições deveremos responder, entre outras, a estas perguntas: “Como fomos eleger um Reitor desqualificado como aquele ? Como permitimos que a UnB se expusesse como uma Universidade fútil, corrupta, infiel depositária de recursos – como os destinados à promoção da saúde dos Índios Brasileiros, e que viraram lautos banquetes, festas para locupletados ?”
Quem se propuser a dirigir a UnB, desta vez, deve ter caráter: do Latim, marca, desígnio. Não podemos colocar outro chefe de gang, seja uma gang política, seja uma gang de arrivistas, disposto a promover sua própria ascensão social e política às custas da Universidade Pública. Deve ser uma liderança que retome o projeto de uma Universidade de Brasília inteligente e crítica, hábil e capaz de exercer liderança intelectual, capaz de imprimir sua marca na juventude que assumirá o Brasil nas décadas vindouras.
Votarei em Jorge Antunes porque admiro a sua inquietação, a sua juventude, a sua capacidade de indignar-se. Tem a honestidade que se rebela – diferente daquela outra, mansa e sonsa, de mãos sempre limpas e desocupadas.
A UnB sob sua gestão, prestará contas, investirá, se movimentará e fará o movimento, criará pensamento novo. Essa é a marca dos artistas, dos visionários, dos verdadeiros libertadores. Torço por uma UnB nova, livre de lobbies, de sacanagens, de gente desonesta sempre levando vantagem a partir de seus cargos e títulos, mostrando a pior concepção de saber: o saber como um privilégio e propriedade pessoal, a ser lucrativamente explorada. Saber burro, de gente disposta a truculências para obter suas vitórias pessoais. Não dê poder a esses sabichões, professor.
Sou professor, e quero ter outra imagem de minha Universidade. Torço por uma UnB ética, presente, ativa, com compromisso com os grandes projetos de mudança do Brasil. Vamos detalhar, especificar esses projetos ?
Sou daqueles professores que desejam mudanças para melhor, mudanças para frente e para cima. Por isso votarei em Jorge Antunes, meus amigos. Não quero ver a Universidade nas mãos de corruptos, nas mãos de medíocres. No mundo da Academia deste novo século, ou apostamos alto, em qualidade e inteligência, ou não teremos espaço, nem futuro. Chega de Reitor “esperto”, chega de paus-mandados de grupos viciosos; chega de gente sem espírito, sem presença; chega de burocratas. Vamos votar em mudanças corajosas e cheias de verve e arte. O nome é Jorge Antunes.

A universidade do futuro dará lugar às razões sociais e humanas

2008-08-02T04:39:00.001-07:00

Jorge Antunes e
Maria Lúcia Pinto Leal
(professores da Universidade de Brasília)

[artigo publicado no Correio Braziliense de 02 de agosto de 2008]

O debate sobre a universidade do futuro passa, certamente, por uma análise do paradigma mercantilista que se hegemoniza sob a égide da globalização neoliberal em franca ofensiva no Brasil pós-1995. Foi na última década do século passado que se disseminou o fordismo na educação brasileira. O mesmo debate há de passar, também, pela lógica não mercadológica que confere centralidade à democracia participativa, para a construção de uma universidade voltada aos interesses humanos e sociais, fundados em modelos públicos de educação.
A Universidade de Brasília tenta resistir, desde que foi criada, à lógica mercantil e autoritária, por meio de lutas históricas mobilizadas por estudantes, professores e funcionários. Porém, nem sempre foi possível combater a ofensiva dos critérios de utilitarismo e mercantilizacão da universidade lucrativa que os neoliberais propõem como modelo de política para a educação.
Atualmente, eis que a UnB se levanta contra as armadilhas neoliberais e enfrenta o entulho do autoritarismo engendrado em sua administração. Vem sendo fortalecida a luta contra os algozes, em função da estagnação política, institucional e administrativa consolidada em patamares inimagináveis que legitimava uma série de práticas incoerentes com a finalidade essencial da universidade pública, gratuita e de qualidade.
As denúncias de corrupção que surgiram na universidade abriram um profundo debate sobre a estrutura da instituição e também sobre a necessidade de mudanças emergenciais. São questionadas as fundações privadas. Os princípios acadêmicos são colocados em questão, assim como o funcionamento, a transparência e a democratização da universidade.
Esse processo de ruptura se deveu à mobilização estudantil e à ocupação do prédio da reitoria, que demonstraram um processo maduro de reflexão sobre a universidade. A voz dos estudantes foi capaz de envolver a sociedade e a opinião pública, na luta por mudanças estruturais.
Os estudantes pautam a reflexão contra a prática anti-humana e anti-social da universidade. A importante ruptura é dada pelo movimento estudantil, que exige uma universidade do futuro aliada a um projeto emancipatório de educação e de sociedade.
A luta pela democracia interna e pela autonomia nas universidades latino-americanas já tem longa história. Há exatos 90 anos eclodia em Córdoba, Argentina, uma revolta estudantil que repercutiu por todo o continente e por todo o mundo. O Manifesto de Córdoba, de 1918, era dirigido não só às autoridades argentinas: os líderes estudantis que o assinavam se dirigiam a toda a comunidade latino-americana. Os estudantes denunciavam o anacronismo do regime universitário. Acusavam os docentes de terem a pretensão de estar ungidos de uma espécie de direito divino.
As influências de Córdoba demoraram 44 anos para chegar ao Brasil. Em 1962 o movimento estudantil brasileiro se mobilizou na histórica Greve do Um Terço. A paridade nos pesos dos três segmentos –professores, funcionários e estudantes– para escolha de dirigentes, era a principal reivindicação. Observe-se que a recente conquista na UnB, portanto, é fruto de uma luta iniciada há 36 anos.
Em 1918 os estudantes da Universidade de Córdoba defendiam a criação de um modelo de universidade para a América Latina. Rechaçava-se a idéia de se inspirar em modelos estrangeiros de universidade. Infelizmente esse sonho vem sendo deixado de lado e, a todo momento, vemos acadêmicos preconizando este ou aquele modelo europeu ou norte-americano como sendo o ideal para o Brasil.
Este nosso povo criativo, cordial, miscigenado, especial, merece um modelo de universidade também especial. Um modelo brasileiro de universidade, democrático, libertário, autogestionário e autônomo, há de ser ainda implementado, de modo a servir de modelo para toda a América Latina. Não basta que a nova universidade seja o celeiro permanente da experimentação e da busca de novos saberes. Ela será também um centro de contestação permanente de si mesma e da sociedade global. Em seu interior deve ser combatida a competitividade capitalista, dando lugar ao sentimento de aventura, ao fascínio pelo descobrimento, à sede de saber pelo próprio saber e ao prazer da criação.

A Construção da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil

2008-06-25T10:26:00.000-07:00

Maria Lúcia Pinto Leal

RESUMO

Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate do enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, por meio da análise da relação sociedade civil, governo e cooperação internacional para a construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instrumentos estes que afirmam a intenção de o Estado Brasileiro enfrentar oficialmente esta questão a partir de 2006. Para construir uma análise dos processos de construção desta Política Nacional adotamos o conceito de globalização sob a ótica contra-hegemonica. E, por fim apresentamos alguns desafios à sua implementação.

Palavras-chave: Tráfico de Pessoas – Exploração Sexual – Globalização- Contra-hegemonia-Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Introdução

O enfrentamento do tráfico de pessoas, enquanto um fenômeno transnacional, requer analisar o processo de construção da Política Nacional por meio da relação sociedade e governo brasileiro tendo como referência a globalização e o neoliberalismo.
Nesta direção, daremos luz à perspectiva de resistência global, aqui compreendida pelo termo contra-hegemonia formada por redes e alianças transfronteiriças entre movimentos, lutas e organizações locais ou nacionais que no âmbito global se mobilizam para lutar contra a precarização do trabalho, as formas repressivas de lidar com as migrações humanas, o tráfico de pessoas e formas diferenciadas de exploração do trabalho e o do corpo, declínio das políticas públicas, das violações dos direitos humanos, dentre outras, que são agendas de lutas por setores da sociedade contra a globalização neoliberal . (Santos, 2002:13)
A análise do enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual está fundamentada nas condições históricas e objetivas que deram as bases para a mobilização e organização de uma força contra-hegemônica capaz de construir processos democráticos que viabilizassem a inclusão desta temática na agenda pública brasileira.
Nesta direção, vamos aprofundar a análise da tensão existente nas parcerias firmadas entre sociedade civil, Estado e cooperação internacional, resultantes de um processo político, que, no primeiro momento, não são de complementaridade, mas de confrontação. A idéia, é que essa análise seja capaz de revelar as armadilhas neoliberais que podem estar camufladas nestas parcerias, de forma a explicitar os limites e possibilidades da representação política neste tecido social.
Assim, as condições dadas para a construção democrática do enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil possibilitaram, de fato, uma intensa participação dos atores diretamente envolvidos com essa causa? Quem participou e quem ficou de fora desse processo? Afinal, para que serve compreender o processo de construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas sob a ótica contra-hegemonica local e global?
No Brasil, o contexto que possibilitou a visibilidade do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, na última década, caracterizou-se, por um lado, pela forte tensão entre um Estado com amplos direitos democráticos, onde houve uma intensa participação política da sociedade civil, garantida pela Constituição de 1988, e por outro, a continuidade de uma política econômica conservadora, que pôs em jogo a questão da democratização, especialmente depois das reformas de cunho neoliberal, implementadas pós 1995.
Os ajustes neoliberais se manifestam por meio da privatização em massa das empresas públicas, das parcerias com o setor privado que desestimulam a responsabilidade do Estado frente à questão social, repassando tais responsabilidades de forma reducionista para o chamado terceiro setor ou a terceira via do Estado .
O processo de redemocratização da sociedade brasileira, na pós-ditadura militar, se insere na ofensiva neoliberal deflagrada pelos Estados Unidos, que para fazer frente à crise internacional que viveu o capitalismo na década de 70, reestrutura em proveito próprio a economia mundial.
Nesta perspectiva, o projeto neoliberal desenha para o Brasil e para o conjunto da América Latina, resguardando a experiência de cada nação, uma economia integrada à economia mundial, baseada na exploração de seus recursos naturais e humanos e no incentivo à indústria para torná-la competitiva no mercado externo e complementar a produção industrial dos grandes centros, com forte rebatimento na violação dos direitos humanos. Isto significa, para a massa de trabalhadores precarizados, o agravamento da exploração do trabalho, o desemprego em massa, a migração ilegal, o tráfico de pessoas.
A mudança da política norte-americana para América Latina , nos últimos 50 anos, teve como objetivo criar condições para os Estados latinos poderem receber as mudanças institucionais impostas, sem riscos para os sistemas de dominação vigentes, visando o fortalecimento do sistema de dominação hegemônica desenvolvimentista.
Qualquer que seja a forma de dominação hegemônica desenvolvimentista dos Estados Unidos sobre o Brasil e demais países da América Latina aprofunda drasticamente a injustiça social, provocando o aparecimento de processos extremos de barbárie social, o que leva, na maioria das vezes, a desencadear práticas de crime organizado e de corrupção que adentram os espaços públicos e privados, estabelecendo uma relação emblemática entre legalidade e ilegalidade.
Esta intervenção americana desestabiliza diretamente a autonomia dos Estados-Nações, porém não inibe as resistências por dentro da América Latina. A formação de um bloco “contra-hegemônico” está se afirmando em alguns países, como, por exemplo, Venezuela, Uruguai, Chile, Bolívia, Argentina, Cuba e Brasil.
Nesta perspectiva, o enfrentamento do tráfico de pessoas para exploração sexual e outras modalidades deve ser incluído no Mercosul, como estratégia para potencializar as redes de movimentos sociais em defesa da autonomia de mulheres, homens, transexuais, travestis e transgêneros, crianças, negros, indígenas e demais povos do Centro-Sul.
Esta temática também já está sendo debatida nos países da Comunidade Européia, especialmente em Portugal, onde foi realizado o I Seminário Luso Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal/Irregular realizado em Cascais/Portugal, em 2006. Este evento apontou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e de apoio e proteção às vítimas, envolvendo entidades governamentais e da sociedade civil, numa estratégia de ação conjunta.
A Declaração de Cascais, resultante da análise da situação atual do tráfico de pessoas no Brasil e em Portugal, visa consolidar o processo de cooperação entre os dois países, indicando medidas concretas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e às redes criminosas que violam os direitos dos migrantes.
Não existe um Estado-Nação periférico ou semi-periférico que não sofra as pressões das hegemonias econômicas globais, e por aí a feição deste Estado se coloca muito mais no plano desenvolvimentista do que provedor. Se assim o for, quais as estratégias para implantação dos planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas no mundo? Quem é realmente o Estado com o qual a sociedade civil vai fazer o pacto?
A idéia essencialista de Estado que requer uma sociedade civil sempre vigilante e que necessariamente mantém relações cooperativas com ela, baseadas em políticas de pactos ou de articulação, soa muito harmonioso, mas deixa de esclarecer questões importantes para a implementação dos planos.
Pactos, sim. Resta saber em que base e contando com a boa vontade de quem. Vale salientar que vivemos sob a égide do imperialismo dos países de hegemonia econômica global e estes não estão dispostos a abrir mão de seus privilégios em função de um pacto nesta área, até porque a história demonstra que estas forças consentiram, ao longo do tempo, com essa barbárie social, e a sua reificação ocorre com toda força no capitalismo contemporâneo.
Assim, quem é essa sociedade civil? Quem está incluído na órbita da sociedade civil brasileira que terá que ficar vigilante aos abusos do Estado em relação ao tráfico de pessoas? A estratégia da participação por meio da representação política não reduz a idéia da contra-hegemonia ?
O potencial das formas democráticas para enfrentar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil está nas alianças globais, com rebatimento em esfera local, a partir da intensidade da participação dos atores sociais.
Defender as pessoas traficadas requer lutar por justiça social e democracia contra a dependência, a exploração, por uma ordem social tendente à justiça e igualdade na diversidade, ou seja, lutar por uma ordem global contra-hegemônica, se apropriando dos espaços orgânicos e globais, como, por exemplo, o Fórum Social Mundial-FSM, para agendar essa temática como prioritária em defesa da emancipação das mesmas.

Para explicar o processo de construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, faz-se necessário examinar as diversas formas de poder que transversalmente emergem, de forma organizada, da sociedade civil, por meio de experiências de lutas políticas contra o impacto do neoliberalismo na qualidade de vida humana.
Estas diversas formas de poder se traduzem em processos de resistência e/ou ações contra hegemônicas, que possibilitam o agendamento das reivindicações desta sociedade, afirmando metas de liberdade e igualdade, num recíproco reconhecimento das diferenças que envolvem os sujeitos sociais em situação de violação de seus direitos.
Nesta perspectiva, vamos analisar a importância destas forcas contra-hegemonicas para fundamentar a construção crítica da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, entendendo-os a partir das configurações de poder conjuntural, que motivaram o estabelecimento da correlação de forças locais e globais.
Em 2000, o governo brasileiro assinou o Convenção de Palermo , e em resposta às recomendações desta Normativa, se inseriu na lógica transnacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, o que veio possibilitar uma compreensão global de como construir e incidir em estratégias e iniciativas internacionais para a implantação/implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .
Nesta direção, vamos examinar como se deu o aprofundamento do diálogo entre os setores públicos e privados a partir do modelo de participação legitimado e institucionalizado pelo Governo Federal em 2005, ao instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração da referida Política.
Este GTI foi coordenado pelo Ministério da Justiça-MJ, por meio da Secretaria Nacional de Justiça-SNJ, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres-SPM e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos-SEDH. Foram convidados a participar dos trabalhos o Ministério Público Federal (MFP), o Ministério Público do Trabalho (MPT), CONATRAE (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), entre outros, para juntos definirem as linhas mestras da intervenção do Estado brasileiro, tendo como diretriz a intersetorialidade .
Neste contexto, algumas tarefas foram estrategicamente realizadas: a elaboração de relatório governamental sobre as ações e programas relativos ao combate ao tráfico de pessoas, que serviu de base para pensar a construção de uma política, partindo-se do que existia para a elaboração do conceito, das diretrizes, dos princípios, e, sobretudo, ampliar o olhar sobre o fenômeno e o que poderia ser uma política anti-tráfico, utilizando, como estratégia, a participação de atores governamentais (Poder Executivo, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho) na discussão e elaboração de um documento preliminar sobre como seria o formato da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Este documento preliminar foi submetido à consulta pública, por meio de: internet, para comentários e sugestões viabilizando a participação de outros setores em âmbito federal, estadual e municipal e da sociedade civil organizada; audiências públicas; e realização do Seminário Nacional para discutir as contribuições e finalizar o documento de Política a ser aprovado pelo Governo, dentre outras ações.
Esse processo participativo culminou na aprovação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (doravante designada de Política Nacional) mediante o decreto nº 5. 948, de 26 de outubro de 2006. Essa Política Nacional traz um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder Público nesse tema. Está estruturada em 3 eixos, considerados estratégicos para enfrentar o tráfico de pessoas: prevenção; repressão ao tráfico e responsabilização de seus atores, e atenção às vítimas.
O Decreto que aprovou a Política Nacional também instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de elaborar o Plano Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), instrumento técnico-político de operacionalização dos princípios e diretrizes da Política Nacional.
As forças políticas (governo, sociedade civil e organismos internacionais) sob a orientação das recomendações dos instrumentos políticos e normativas internacionais, instauraram e/ou deflagram o processo de elaboração do referido Plano.
Esse processo de elaboração, marcado por interação pública e privada, visava transformar relações de poder em relações de autoridade partilhada. Estratégia para formular uma política contra tráfico de pessoas assentada no princípio da democracia representativa .
Participaram da construção do Plano Nacional as seguintes instituições: o Governo Federal, por meio de 13 Ministérios, mais o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal; a Secretaria Especial de Direitos Humanos; diversas organizações da sociedade civil (movimento de mulheres, da militância contra o trabalho escravo, da área da infância e juventude). Inclusive, o próprio Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi chamado para fazer a transversalidade com outros Planos já existentes. Quanto às Ongs internacionais, vale salientar a presença da GAATW (Global Alliance Against Traffic in Women – Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres) por meio de suas representações locais , embora estas não tenham sido escolhidas por representarem um grupo internacional, mas por serem as organizações brasileiras que acumulavam conhecimentos especializados sobre a temática no país.
As instituições internacionais ligadas às Nações Unidas que também participaram da elaboração do Plano Nacional são integrantes da Iniciativa Global Contra o Tráfico de Pessoas-UN. GIFT, e se constitui em uma rede anti-tráfico.
A ECPAT (End Child Prostitution in Asia Tourism – Erradicação da Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças para fins Sexuais na Ásia), embora não tenha participado diretamente da construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a mesma participou da elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (2000). Esta organização, do ponto de vista de suas ações exerce uma forte influência internacional no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do Turismo.
No Brasil, a ECPAT é representada pelo Coletivo Mulher Vida-PE , em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, e está na coordenação do Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que acontecerá em novembro de 2008 no Brasil, como responsável pela Diretoria Executiva da Juventude .
Embora se observe uma diversidade de organizações da sociedade civil local e global na elaboração do PNETP nota-se a ausência dos movimentos ligados à prostituição, aos transexuais, transgêneros, travestis (TRANS), homossexuais, raciais e étnico, em contraponto à expressiva participação da sociedade civil na área dos direitos de crianças e adolescentes.
Nesta direção, podemos levantar a seguinte hipótese: a expressiva representatividade da sociedade civil que compõe o movimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente tem a ver com a histórica participação deste movimento na luta contra a exploração sexual ? Inclusive, foi este movimento, em parceria com alguns setores do Governo, que realizou pesquisas, estudos e ações que subsidiaram a construção do conhecimento e a visibilidade sobre o fenômeno; promoveu o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em 2000; e realizou a Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil – PESTRAF/2001, articulando a questão de geração com a questão de gênero.
Outra hipótese é que a questão do tráfico para fins de exploração sexual, na última década, não era uma prioridade na agenda de luta dos movimentos de prostitutas e GLBT. Talvez porque não quisessem associar a prostituição ao tráfico, uma vez que poderia acirrar mecanismos legais repressivos, incidindo diretamente nos trabalhadores do sexo.
A mobilização pela conquista de direitos desta população consistia na luta contra a diminuição da intervenção do Estado na área social e o aumento de ações de cunho penal para resolução de questões de fundo social.
Entretanto, a Consulta Nacional Iniciativa Mundial em Direção ao Acesso Universal à Prevenção, Tratamento e Assistência ao HIV/AIDS até 2010, realizada em março de 2007, pelo Programa de DST/AIDS do Ministério da Saúde, articulado com os movimentos de prostitutas, GLBT e o movimento de mulheres, e que resultou na aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DST entre Gays, outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis (julho de 2007), apontando nas suas recomendações , a necessidade de se clarear os conceitos de trabalho sexual, exploração sexual, tráfico e migração . Indicando uma disposição política de discutir essas temáticas no plano das Políticas Públicas, especialmente na Política de Saúde.

Desafios teóricos e conceituais para o enfrentamento do tráfico de pessoas em nível local e global
A construção de uma contra-hegemonia voltada para o combate ao tráfico de pessoas em suas diferentes formas de manifestação exige uma avaliação e revisão dos conceitos normativos, tanto em nível nacional, como internacional. Além disso, uma assunção das múltiplas determinações do fenômeno e suas implicações na afirmação da regulação, emancipação das pessoas traficadas para qualquer tipo de exploração, ou a reafirmação da apropriação e violência dos seus saberes e práticas.
A luta epistemológica que permeia as tendências dos movimentos sociais e redes de enfrentamento contra o tráfico de pessoas merece ser colocada em pauta para compreendermos o que nos fortalece e o que nos divide no interior desta luta.
Uma das tensões que está no debate público destes movimentos não é propriamente a categoria tráfico, mas a relação reducionista da exploração sexual com a prostituição. Então, quando se fala de tráfico para fins de exploração sexual, o debate ganha embate epistemológico.
Este embate vem ocorrendo desde o início da década de 1980, e dependendo da conjuntura, em menor ou maior escala, volta com toda força, como atualmente, em função do trato jurídico que o Protocolo de Palermo e o PNETP brasileiro dão ao enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Do ponto de vista global, percebe-se esse embate a partir das seguintes tendências:
a) Abolicionista - representada pela Coalizão Contra o Tráfico de Mulheres (CATW), rede feminista que defende a eliminação da prostituição, entendendo que esta reduz a mulher a um objeto de exploração sexual, dada a sua condição política de subordinação, de discriminação e da perpetuação do patriarcado ;
b) Autodeterminação - baseada na centralidade do trabalho, defende a profissionalização da prostituição, entendendo-a como categoria profissional, isto é, trabalhadoras do sexo .
c) A GAATW se baseia no paradigma dos direitos humanos para abordar a temática de pessoas traficadas . Defende a distinção entre prostituição de adultos e prostituição de crianças. Não compara a indústria do sexo com o tráfico de pessoas e entende que a discussão do consentimento para a prostituição é fundamental.
A ECPAT, em relação à questão do tráfico de crianças para fins sexuais, defende que a criança em todas as partes do mundo desfrute de seus direitos fundamentais, livres e seguros de todas as formas de exploração sexual comercial.
O enfrentamento do tráfico, por meio da compreensão das correntes políticas, baseadas em tendências teóricas, deve ser levado em consideração, uma vez que de acordo com a correlação de forças de algum desses grupos influi na condução democrática das mudanças frente aos instrumentos políticos e normativos locais e internacionais.
No conjunto deste debate existe muita tensão entre os diferentes movimentos sociais a respeito da definição de tráfico que o Protocolo de Palermo apresenta, especialmente por não explicitar a relação entre “tráfico“ e prostituição, e não definir claramente os termos “exploração sexual e prostituição”, além dos conceitos de “forçado” e “voluntário” no contexto da prostituição. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece essa tensão, porém deixou a cargo dos países signatários do Protocolo de Palermo, travar essa discussão em nível nacional.
De acordo com estudos em relação à demanda temos observado em âmbito internacional, tendências à criminalização e à descriminalização da prostituição. A Suécia, por exemplo, adotou leis para criminalizar a prostituição e pune os clientes que recorrem aos serviços sexuais prestados por mulheres traficadas. Por outro lado, os governos da Holanda e da Alemanha descriminalizaram a prostituição e implementaram normas de regulamentação do trabalho nesta área.
Há, portanto, uma grande diversidade em termos legais referentes à matéria, o que levou o Protocolo de Palermo a não aprofundar na definição/conceituação desses termos.
Entretanto, o Fórum de Viena/2008 revela a crise por que passam os conceitos e concepções do Protocolo e seu rebatimento tenso em nível dos países signatários. Grande parte desses países promulgou novas leis ou modificou a legislação existente para aplicar o Protocolo, tipificar o delito de tráfico de pessoas, aumentar as penas impostas aos traficantes e também estabelecer procedimentos destinados à aplicação da legislação.
O que se observa são interpretações distintas sobre o texto do Protocolo, o que conseqüentemente tem provocado medidas anti-tráfico que enrijecem as leis, ou seja, levantam muros e cercas contra os povos dos países periféricos e semi-periféricos, fortalecendo a xenofobia e o apartheid.
A CATW afirma que o Protocolo vem ao encontro das convicções expressas na Convenção do Tráfico de 1949, na qual salienta que a prostituição e o tráfico são incompatíveis com a dignidade humana e que o consentimento para o tráfico para fins de exploração sexual é impossível.
Já a GAATW considera que o Protocolo incide apenas na prostituição forçada e não exorta os governos a tratarem toda a prostituição como tráfico. (Santos: 2007:20)
No contexto brasileiro, estas tendências influenciam as lutas dos movimentos sociais e, em determinadas conjunturas, ganham maior ou menor legitimidade. Na década de 80, a tensão estava entre o Abolicionismo e a Auto-determinação.
Com o processo de construção do Estado de Direito, a partir da nova Constituição de 1988, a defesa dos direitos humanos passa a ser central no debate e formação das políticas públicas. Esta tendência vai reorientar as concepções sobre o tráfico de pessoas, embora,ainda se observa no trato dessa questão, as tendências dos anos 80.
O Código Penal brasileiro no seu Art. 231, define tráfico como “Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de mulher que nele venha exercer a prostituição, ou a saída de mulher que vá exercê-la no estrangeiro.” Com a lei nº. 11.106 de 2005, esse artigo é alterado para: “Promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro" e acrescentou o ao Código penal o Art. 231-A “Promover, intermediar ou facilitar, no território nacional, o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição” (tráfico interno de pessoas).
Assim, o crime que era de tráfico de mulheres passou a ser tráfico de pessoas, o que levou a reconhecer que outras pessoas podem ser vítimas desse delito. De acordo com tais previsões legais apenas o tráfico de pessoas para fins de exercício da prostituição poderá ser considerado delito. (Paiva: 2007:3)
Essas mudanças não resolveram a questão da criminalização da prostituição adulta reforçado pelo artigo 231. Discussão emblemática no contexto das forças sociais que atuam nesta arena de lutas.
De acordo com o Grupo Davida, se o Protocolo de Palermo é a referência na luta contra o tráfico, o Artigo 231 não está em sintonia com aquele documento, uma vez que o Protocolo propõe a repressão somente aos deslocamento que envolvem coerção ou engano e que exploram ou violam os direitos humanos envolvidos (cadernos pagu/2005, pp.183).
Vale salientar, que nesse debate não estamos tratando do tráfico de crianças e de adolescentes, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/90 – tipifica este ato como crime e a OIT no art. 187 considera a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho.
Diante da complexidade que envolve a temática do tráfico de pessoas, seja do ponto de vista legal ou sócio-político, um estudo que pretenda desvelar as faces ocultas deste fenômeno exige a participação democrática cada vez maior de atores sociais para desatar os “nós” referentes à falta de clareza em relação aos conceitos de tráfico e imigração ilegal ou smuggling , exploração sexual , trabalho sexual , prostituição, consentimento, vítima e vulnerabilidade , bem como dissociar o tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual do tráfico de adultos.

Desafios para quantificação do fenômeno em nível global e local
No Brasil, os movimentos envolvidos no enfrentamento do tráfico de pessoas têm questionado a fidedignidade dos dados quantitativos e de seu uso sensacionalista por meio da mídia.
Esses questionamentos devem ser assumidos como um indicador de que o número de pessoas traficadas para fins de exploração sexual, baseado em silogismos e/ou em grandes generalizações sobre o objeto, tende a concepções reducionistas e inferências confusas, pois muito vezes são manipuladas pelos poderes instituídos para dar respostas imediatas às pressões sociais, em nível nacional e internacional.
Uma dessas inferências é a de que, por exemplo, toda pessoa que vai para Europa ou que estiver lá exercendo a prostituição, está sob condições de exploração sexual e tráfico. O contrário também é questionável, ou seja, não há exploração sexual e tráfico no contexto da prostituição. Essas inferências reducionistas levam a acirrar armadilhas conceituais e impactar em ações de violação dos direitos contra os segmentos que atuam na prostituição.
Para Oliveira (2007: )
“O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual é um crime contra a humanidade e não pode ter a sua importância e significado medidos por números, no entanto, temos que nos esforçar para melhorar a qualidade e a confiabilidade dos dados produzidos em âmbito local e internacional”.
Assim, todo cuidado é pouco com os dados que revelam violações de direitos humanos, pois ao tempo em que serve para fortalecer a defesa dos sujeitos em condição de violação pode ser uma arma contra ele. Embora este estudo não tenha a pretensão de aprofundar esta questão, não podemos deixar de colocá-la na centralidade da nossa discussão, uma vez que esse debate é importante para fundamentar as Políticas, Planos, os instrumentos legais e ações no enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

Conclusões
Diante destes desafios, partimos da hipótese que a tendência para uma definição de consenso no enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual poderia ser a afirmação do paradigma dos direitos humanos, em contraponto àquelas que defendem a xenofobia e o apartheid, sob o manto do medo ao terrorismo e a defesa ao moralismo.
Desta forma, temos que fortalecer a articulação entre os fatores econômicos, sociais, éticos e políticos, por meio de ações, estudos e pesquisas, com forte participação dos atores organizados que atuam nesta temática, em níveis local e global, para a construção de uma proposta de fortalecer os direitos humanos das pessoas vulneráveis ao tráfico, ou de outras formas valorizando a experiência de quem vivencia essa realidade.
Desta forma, abordagens voltadas para a compreensão deste fenômeno sob recortes de ordem cultural , dentre outras que desmistifiquem concepções de subalternidade, de estigmas e de imagens padronizadas em relação aos sujeitos envolvidos diretamente no emblemático tema do tráfico, “turismo sexual” e prostituição são importantes para clarear a temática, ao lado de macro categorias de análise, como globalização contra-hegemônica ao neoliberalismo.
Este talvez, seja um dos grandes desafios que teremos de enfrentar, visto que se não reconhecido como estrategicamente complementares, podemos perder de vista uma análise crítica baseado na complexa multideterminacão do fenômeno.
Assim, temos que avançar numa epistemologia que valorize os sujeitos sociais e crie uma postura e/ou atitude contra qualquer forma de apropriação violenta dos saberes e experiências que venham desqualificar a construção cognitiva. A “resistência política deve ter como postulado a resistência epistemológica, pois não existe justiça social global sem justiça cognitiva global.Por mais que se democratizem as práticas sociais, elas nunca se democratizam o suficiente se o conhecimento que as orienta não for ele próprio democratizado”.A repressão antidemocrática inclui sempre a desqualificação do conhecimento e dos saberes daqueles que são reprimidos”. (Sousa, 2008:11 e 12)
Portanto, sem pânico intelectual e sem respostas prontas, fazemos a seguinte indagação: qual a linha que nos une e que nos divide na diversidade das abordagens teóricas/conceituais sobre o tráfico de pessoas, em âmbito local e global?
Assim, cabe um esforço no sentido de clarear conceitos que instrumentalizem um movimento por uma globalização alternativa a caminho de uma sociedade mais justa e menos discriminatória, feita a partir de lutas diversas orientadas por um principio comum.
Nesta direção, propomos pensar numa ação coletiva que transforme a realidade da violação dos direitos de pessoas em situação de tráfico, numa realidade de defesa dos diretos a vida humana, que denomino de uma ação de transformação . Esta ação fundamenta-se na articulação para o combate às desigualdades, discriminações e formas repressivas contra a prostituição adulta, a migração, a homofobia, o racismo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, de classe, etc., articulando saberes e teorias com práticas concretas de mediação do ser social por meio de alianças locais e transnacionais contra o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Nesta perspectiva, temos que ser radicais no fortalecimento de uma democracia participativa de alta intensidade , pois embora tenhamos elaborado a Política Nacional e o PNETP no Brasil, entendemos que a mesma tende para a afirmação de um modelo de democracia representativa, ou seja, um espaço político contraditório, no qual muitos passos foram dados e outros caminhos são necessários trilhar para aprofundar a democracia participativa.
Assim, este estudo não tem a pretensão de esgotar o debate sobre o enfrentamento do tráfico de pessoas, mas contribuir para repensar as estratégias de implementação da Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no contexto local e global.

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______. As quinze teses para aprofundar a democracia. Coimbra:CES, 2008
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SANTOS, Boaventura de Sousa;GOMES, Conceição; DUARTE, Madalena; BAGANHA, Maria Ioannis. Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual. Coimbra: Agência financiadora: Comissão para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres (CIDM), 2007.
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STEFANI, Andréa – A (O) Zeca, Os gêneros e O mundo assistindo tudo incrédulo! – Tribuna do Brasil: Brasília. 2007.
SCANDOLA, Estela Márcia. COLÓQUIO “OS PROFISSIONAIS DO SEXO: CONTRIBUINDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO BRASIL”
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SOARES, Laura Tavares. Ajuste Neoliberal e Desajuste Social na América Latina. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2001. (Coleção A Outra Margem: CLACSO/LPP).
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www. oitbrasil. org. br
www. unicef. pt/artigo. php?cid=1338
www. caminhos. ufms. br
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AS GRANDES OPORTUNIDADES DA PARIDADE

2008-06-23T19:14:00.000-07:00

Frederico Flósculo Pinheiro Barreto (*)

Este escrito fala da extraordinária oportunidade de educação para a cidadania criada pela histórica decisão do Consuni, da sexta-feira, 13 de junho de 2008, de aprovação do sistema paritário de votação para a escolha do reitor da UnB.

Cabe, em primeiro lugar, congratular a maioria de professores, funcionários e estudantes membros do Consuni por sua sabedoria política, ao aprovar o sistema paritário de votação para a escolha do reitor. Mesmo que venha com atraso (quae sera tamen) em relação a outras universidades brasileiras, mesmo que venha após o desastre da gestão de Timothy Mulholland, trata-se agora de discernir uma oportunidade de ouro, que pode definir um novo e bom caráter para a Universidade de Brasília.

A oportunidade consiste em podermos nos esforçar por apoiar a paridade muito além da votação, mas também iniciar um processo de gestão paritária sem paralelo na experiência de gestão universitária brasileira.

A questão deve ser colocada em termos de ação docente, de ação essencialmente colocada para a condição de docentes. Não é isso que preocupa o conjunto de professores que votou contra o regime paritário de votação? Se é isso que os preocupa, ficam desafiados a assumirem uma posição realmente docente: vamos construir cidadania, paritariamente.

A ação docente proposta é fundada numa concepção de paridade como forma de gestão da Universidade Pública, mais que de uma forma de proporcionalidade de votos numa eleição quadrianual. Como professores, devemos nos permitir enxergar a oportunidade de formar lideranças em ação, através da participação direta de estudantes, funcionários e mestres na administração da universidade pública. A paridade é uma oportunidade de educação, um verdadeiro experimento.

COMO SE FAZ ?

Não há uma fórmula mágica, mas aqui me move o entusiasmo por um modo de operar que é essencialmente nosso, de nosso especial interesse, de nossa especial competência: as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

No caso do ensino, podemos delinear novas inter-disciplinas, que teriam como objetivo a própria vida universitária. Como arquiteto estou a delinear uma nova inter-disciplina, que provavelmente será denominada Avaliação de Pós-ocupação de Instituições de Ensino Superior (Apoies., é a sigla sonhada). Numa disciplina assim - que pode ser ofertada pelo Ceam (Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares) - alunos de qualquer área universitária podem aprender a avaliar seus ambientes de estudos, de pesquisa, de trabalho, de lazer, de convívio. A idéia básica é a de formar futuros dirigentes universitários que saibam:

a) como gerir espaços físicos de uma universidade (pública ou privada, pois falamos de instituições de ensino superior);

b) como especificar condições de funcionamento e operação de universidades, do ponto de vista do gestor, mas também de servidores, estudantes, visitantes, da população da cidade;

c) como proceder para que a universidade crie Planos Diretores Participativos, que se desenvolvam em torno de pólos físicos, de seus espaços edificados, até pólos de modelos de formação profissional, científica, e de cidadania;

d) como proceder para que as condições físicas das diferentes áreas e funções universitárias respeitem e atendam às suas especificidades; podemos formar o futuro professor e gestor universitário, conhecedor do caminho das pedras para a manutenção de elevados padrões ambientais de apoio às suas atividades.

Muitas outras disciplinas podem ser criadas, com o objetivo de formar uma geração de lideranças universitárias, de futuros professores que desde sua graduação compreendam como a universidade funciona e como podem contribuir para que ela atinja níveis extraordinários de desempenho. Disciplinas sobre a institucionalização da Pesquisa; disciplinas sobre os controles institucionais na universidade pública; disciplinas sobre a corrupção (que já existe, e merece todo o destaque, aqui); disciplinas sobre a tomada de decisões em instituições públicas, etc. Vamos fazer um programa de trabalho transformador, professores! Seja quem for o reitor.

Além da liderança universitária, há a liderança pública. A paridade levanta o difícil problema da participação política bem fundada, refletida, exigente, de qualidade. Esse é o problema do governo federal, e dos governos das demais esferas. Não nos faltam Leis propondo (até exigindo) a participação da cidadania. Pouca gente tem conhecimento acerca de como a participação é realmente valiosa, como é exigente. Sem prática e debate, sem uma disciplina da participação, formaremos péssimos dirigentes – como os que estão aí.

Leia-se: autoritários, oportunistas, cínicos com relação aos interesses dos demais grupos sociais e nacionais. Carreiristas que usam os processos participativos para ludibriar a cidadania. Contra isso há um bom remédio: educação. Nós, mestres, precisamos desse conhecimento tanto quanto os demais cidadãos.

UM PROJETO DE FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENVOLVE A GESTÃO DA UNIVERSIDADE - OU NÃO ?

Eu tenho elevadas expectativas com relação à UnB. Acredito que a universidade pública, federal, da capital do país deve ser exemplar com relação à questão da liderança nacional, de formar quadros de pesquisadores que tenham, como se diz, um diferencial.

Esse diferencial, acredito, deve ser a capacidade de gestão de grandes programas nacionais, de desenvolvimento do país nas linhas de políticas públicas de nossas áreas - na Arquitetura, na Psicologia, no Direito, na Biologia, na Medicina, etc, etc. Devemos reconhecer de longe uma pessoa formada na Universidade de Brasília. Formar-se aqui deve ser visto positicvamente, enfatiza-se.

Podemos falar de um projeto de formação universitária que caracterizaria todos os estudantes da UnB, todos os que formamos. Claro que esse é o projeto da própria UnB, desde Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, entre outros educadores, mas também é algo que tem tudo a ver com as decisões que vimos tomando, para tirar a nossa Universidade da inaceitável situação de universidade viciosa, corrupta, totalmente fútil quanto às suas prioridades, cínica com relação à própria cidadania que a sustenta.

Sinto entusiasmo, e me coloco à disposição dos colegas que queiram participar de pelo menos essa iniciativa - da disciplina Apoies. Professores de diferentes áreas podem e devem trabalhar juntos, com os alunos que pertençam a todas as áreas que se interessem. Afinal, trata-se de uma universidade de verdade, e não de mentira.

(*) Professor do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da FAU-UnB

PELOTAS NA FRENTE, UNB ATRÁS

2008-06-20T15:46:00.000-07:00

Jorge Antunes

Eis a novíssima e alvissareira notícia.
A consulta à comunidade universitária nas eleições para Reitor da Universidade Federal de Pelotas será pelo VOTO UNIVERSAL.
O Conselho dos Centros Acadêmicos aprovou por unanimidade o voto universal. O mesmo aconteceu com a assembléia dos servidores da UFPel, onde o voto universal venceu por votação apertada.
Os docentes da universidade optaram pelo voto paritário, 1/3 por categoria. Mas, tendo em vista as deliberações do Corpo Discente e do Corpo Administrativo, os professores se curvaram ao desejo da maioria da comunidade universitária, aceitando esta nova experiência democrática: o Voto Universal.
Tal como na UnB, em Pelotas as eleições para Reitor serão em setembro.
Até o momento se apresentaram duas candidaturas ligadas à atual administração.
Uma candidatura de oposição tentará ser articulada, por iniciativa dos estudantes.
A nossa Universidade de Brasília deve, urgentemente, se organizar como modelo para todo o Brasil, buscando a construção de um Modelo Brasileiro de Universidade. O Congresso Estatuinte paritário pode se tornar o Fórum democrático para essa construção.
A nova reitoria da UnB, a ser eleita em setembro, pode e deve ser o bastião que, trabalhando de dentro para fora, há de difundir propostas para a educação nacional de qualidade, em todos os níveis.
Uma dessas ações deveria ser a elaboração, defesa e promulgação de uma nova LDB.
Estaremos nas próximas semanas divulgando artigo com aprofundamento dessa proposta.

POR UM MODELO BRASILEIRO DE UNIVERSIDADE

2008-06-20T15:38:00.000-07:00

Jorge Antunes (*)

Artigo publicado no Correio Braziliense de 21 de junho de 2008

A Universidade de Brasília não deu um passo à frente, ao aprovar a paridade nas eleições para Reitor. Ela apenas desfez o passo dado para trás quando, em 1996, FHC assinou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa LDB, que continua em vigor, confirma, em seu artigo 56, o princípio da gestão democrática nas instituições públicas de educação superior, tal como em todas as reformas do tempo da ditadura militar.
O problema é que "gestão democrática" é expressão que adquire diferentes acepções, conforme a arrogância do usurpador de plantão. A reforma de FHC estabeleceu que, na tal gestão democrática, os docentes ocupam setenta por cento dos assentos no colégio eleitoral de escolha de dirigentes. Assim, nas eleições para Reitor, os outros trinta por cento ficam divididos entre os segmentos que formam a maioria da comunidade universitária: alunos e funcionários.
Na medida em que a UnB, para indicação do nome do reitor, adota a paridade na consulta à comunidade universitária, ela passa a integrar o já grande conjunto de Universidades que desafiam a lei, com a convicção acerca da ilegitimidade e da obsolescência da LDB.
A lei em vigor é mais elitista e discriminatória que a dos tempos dos generais. A Reforma do Ensino, assinada por Costa e Silva e Tarso Dutra um mês antes do AI 5, era mais benévola com o corpo discente. O artigo 38 da Lei de 28 de novembro de 1968 dava à representação estudantil o direito de ocupar um quinto do poder decisório. Trocando em miúdos, enquanto no governo Costa e Silva os estudantes detinham 20% de participação nas decisões, no governo FHC passaram a ter apenas 15% de participação.
A verdadeira gestão democrática da Universidade só terá lugar a partir do momento em que seus dirigentes forem escolhidos pela comunidade universitária através do sufrágio universal direto, e quando os três segmentos - estudantes, funcionários e professores - tiverem participação paritária nas representações e nas decisões. Isso significaria uma percentagem de 33,33% para cada segmento, em cada colegiado.
Esse é o único critério que se harmoniza com a designação "universidade", que nos remete à dimensão de totalidade e de conjunto. O conceito original de Universitas é o de congregação de todos os entes que compõem o "universo". Universidade que se pretende universalidade, tem que estar paritariamente distribuída no que se refere à responsabilidade e à construção. A Universidade brasileira precisa buscar nova etapa em sua história, que recupere o ideal do coletivo. A universitas magistrorum et scholarium da tradição parisiense deve dar lugar a um novo modelo em que alunos, docentes e corpo administrativo, com poderes paritários, norteiem novos caminhos que rompam com o corporativismo continuista.
Enfim, o modelo brasileiro de Universidade deve ser urgentemente colocado na pauta de discussões. A nova Universidade a ser reinventada tem que deixar de ser um mero conjunto de edificações ou um círculo de saberes, para se tornar uma congregação de pessoas. Para que a Universidade contribua com o fim do sistema social de apartação é preciso que ela, antes, extirpe as desigualdades de seu interior.
A comunidade universitária, de que falam todas as leis atinentes à educação, é formada de estudantes, professores e funcionários. Neste ano de 2008 a UnB passa a viver um promissor processo de mudanças. Com o protagonismo democrático dos três segmentos, haverão de ficar assegurados respeitos mútuos e responsabilidades que vão dar lugar à consecução dos objetivos da educação, da pesquisa, do ensino e da extensão em toda plenitude: respeito à liberdade, apreço à tolerância, exercício da solidariedade humana, pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o trabalho e formação de sua inquietação crítica e especulativa que vai garantir boas transformações para a sociedade futura.

(*) Doutor em Estética Musical pela Sorbonne-Université de Paris VIII, Pesquisador Nível 1 do CNPq, Membro da Academia Brasileira de Música, Professor Titular da Universidade de Brasília, Ex-presidente da Ordem dos Músicos do Brasil, Cidadão Honorário de Brasília, Chevalier dans l'Ordre des Arts et des Lettres, Presidente da Sociedade Brasileira de Música Eletroacústica.

21/05/2008. Francisco Braga, Fabio Felix, Jorge Antunes e Patricia Cristina colhem assinaturas de adesao: luta pelo Voto Universal na UnB

2008-05-22T07:57:00.000-07:00

MANIFESTO PELO VOTO UNIVERSAL

2008-05-15T23:19:00.000-07:00

MANIFESTO

19 de maio de 2008

O grupo Alternativa-UnB, integrado de professores, estudantes e técnicos-administrativos, foi criado em 2004 com o objetivo de discutir a universidade brasileira em geral e a Universidade de Brasília em particular.
Em 2005 iniciamos uma campanha corajosa e audaciosa em defesa da Paridade entre os três segmentos da comunidade universitária, nas eleições para reitor e para cargos diretivos das unidades da UnB. A proposta foi massacrada em abril de 2005, quando o Consuni, em ação golpista, realizou a votação contra a proposição, em reunião iniciada antes do horário fixado no edital de convocação.
Hoje são colhidos os frutos daquela luta. Quatro anos depois, a maioria daqueles que combatiam a Paridade se curva à luta legítima e vitoriosa dos estudantes, admitindo, agora, a adoção do voto paritário. O corpo docente, um tanto quanto envergonhado por sua omissão, seu conformismo, sua apatia e sua desmobilização, foi surpreendido com a lição de cidadania e rebeldia do corpo discente.
Hoje o DCE, a ADUnB e o SINTFUB reivindicam o Voto Paritário. Alguns de seus dirigentes, apesar disso, se manifestam individualmente anunciando a convicção de que o ideal seria a adoção do voto universal.
Sempre na vanguarda, o grupo Alternativa-UnB defende, agora, o VOTO UNIVERSAL JÁ. Reconhecemos que, com o renascimento do movimento estudantil, fica evidenciada a necessidade de se distribuir pela comunidade universitária a responsabilidade de traçar os destinos da UnB.
O voto universal na UnB não pode ser considerado uma utopia longínqüa: o Departamento de Filosofia elegeu seu chefe, recentemente, com o voto universal. A assembléia dos estudantes do Departamento de Música deliberou, também recentemente, apoio ao voto universal.
Os maiores interessados na Universidade, em seu progresso e desenvolvimento, de forma democrática e transparente, são os estudantes. Portanto, é a esse segmento majoritário de nossa comunidade que deve ser dado o poder maior na escolha dos dirigentes.
Embora habitualmente sejam distinguidos três segmentos na comunidade universitária, na verdade nela são identificados apenas dois estratos: o dos que defendem o conservadorismo e os interesses das classes dominantes, e os que são contra esses interesses.
A Universidade é instituição que existe dentro da sociedade. Deve ser formadora de opinião. Deve ser lugar em que é assegurada a liberdade de idéias, que só fluirão se garantido o poder de decisão de cada pessoa que compõe sua comunidade. Em pleno século XXI é absurda a reafirmação do regime dos déspotas esclarecidos.
A Universidade só existe em função do corpo discente, estrato que é permanente na vida da academia. O professor que ocupa o cargo de reitor deve fazê-lo por apenas 4 anos. O estudante passa 5 ou 6 anos de sua vida na universidade. O voto de um estudante ou de um funcionário é, acima de tudo, o voto de um cidadão.
Ao nos organizarmos para as discussões do próximo Congresso Estatuinte, condenamos o regime universitário em que o professorado arvora-se em detentor de uma espécie de direito divino. Somente a juventude é desinteressada e pura. Ela ainda não teve tempo de contaminar-se. Ela não se equivoca em suas escolhas.

VOTO UNIVERSAL JÁ!

Jorge Antunes (professor, MUS)
Patrícia Pinheiro de Almeida (professora, SER)
Osvaldo da Mata (funcionário, VIS)
Francisco Matos (funcionário terceirizado, SCA)
Francisco José dos Santos Braga (estudante, MUS)
Miguel Simão (professor, VIS)
Rute Pardini (estudante, MUS)
Maria Lucia Pinto Leal (professora, SER)
Valdir B. Pires (funcionário, SCA)
Marcus Lisbôa Antunes (estudante, MUS)
Jorge Lisbôa Antunes (estudante, MUS)
Paulo José Cunha (professor, JOR)
Arcília Campos Neta (funcionária terceirizada, SCA)
Vitor Duarte (professor substituto, MUS)
Frederico Flósculo (professor, PRO)
Maria Sebastiana Pacheco (funcionária terceirizada, SCA)
Gabriel Muniz (estudante, MUS)
Luiz Carlos Galvão (professor aposentado, FT)
Carlos Alberto Ferreira Lima (professor, FACE)
Carlos Alberto T. Junior (estudante, MUS)
Conrado Silva (professor, MUS)
Eleazar Volpato (professor, EFL)
Diego Prestes Costa (estudante, MUS)
Pablo Victor Marquine da Fonseca (estudante, MUS)
Huascar Neves da Rocha (estudante, MUS)
Vanner Boere Souza (professor, IB)
Hugo Leonardo G. Souza (estudante, MUS)
Raquel Marques Gonçalves (estudante, MUS)
Rone Samuel dos A. Marques (estudante, MUS)
Marleide Gomes (estudante, SER)
Fábio Felix (estudante, SER)
Rubens Pina (estudante, MUS)
Esaú Fontes (estudante, MUS)
José de Oliveira Filho (estudante, MUS)
Rodrigo Dantas (professor, FIL)
Enilton Rodrigues (estudante, EFL)
Hélio S. Mendes (estudante, MUS)
Winston Alves de Lucena (estudante, MUS)
Hoffman Carvalho (estudante, MUS)
Sonia Maria Lins de Paula (funcionária, MUS)

Adesões: Alternativa-UnB-subscribe@yahoogrupos.com.br

21 de maio de 2008
NOVAS ADESÕES

Magno Assis (funcionário, DEA)
Rafael Carvalho (estudante, ENE)
Glêsse Collet (professora, MUS)
Wellington Camargo dos Santos (estudante, HIS)
Alessandra M. L. D. França (estudante, PSI)
Sandra Silva (funcionária, emprestada ZOO)
Renan Alves V. Aragão (estudante, SER)
Lilian Niederaver (estudante, PSI)
Yeris Gerardo Láscar Alarcón (estudante, mestrado)
André Vieira Freitas (estudante, GEA)
Moema Macêdo (estudante, IQD)
Edivan F. Santos (funcionário, SMI)
Ana Carolina Salgado de Freitas (estudante, EFL)
Juliana de Oliveira Castro (estudante, LET)
Sheila Magalhães (estudante, VIS)
Ana Rosa de Souza Amor (estudante, IP)
Viviane Rodrigues (estudante, CID)
Diego de Souza (estudante, FEF)
Antonino Pereira Macêdo (funcionário, SOC)
Fernanda Batista Gomes (estudante, IQD)
Ernani Viana de Souza (estudante, IQD)
José Jesus da Silva (funcionário, PRC)
Luiz Felipe Siqueira M. Rego (estudante, FAV)
Caio Batista (estudante, FAV)
Clementina Bogno (estudante, SER)
Eduardo Rego Lanna (estudante, SOL)
Vanessa Reinaldo (estudante, ODT)
Amanda de Oliveira Mota (estudante, PSI)
Verôniica Honório (estudante, COM)
Alessandra de A. Martins (funcionária)
Luciana Oliveira Pereira (estudante, Ciências da Saúde)
Thomaz Maciel M. Moreira (estudante, IQD)
Camila Inácio da Cunha (estudante, SER)
Isabela A. Brito (estudante, PSI)
Julia D. Wahundorff (estudante, PSI)
Viviane Machado (estudante (VIS)
Carla Maria (estudante, SER)
Clarissa Calais Romez (estudante, CEL)
Tenidayo Omolara Omotosho (estudante, FMD)
Lia Padilha (estudante, FAV)
Daniel Fumaça (estudante, FAV)
Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (funcionário, BCE)
Renato Arthur (estudante, IPOL)
Morgana (funcionária, ACS)
Angélica Pires Lucas (estudante, Farmácia)
Natália S. de Almeida (estudante, TEL)
Letícia Cerqueira de Oliveira (estudante, IP)
Paulo José de Moura (funcionário, SRH)
Mariana C. de O. Mattos (estudante, ODT)
Luis Filippe (estudante, FIS)
Lorena Fernandes Silva (estudante, SER)
Heiladir Coelho (funcionária, SINTFUB)
Priscila Gonzaga Costa (estudante, LET)
Antonio Maria (funcionário, PRC)
Letícia S. de Castro (estudante, mestrado FAV)
Silvio da Silva (funcionário, CPCE)
Bruna Nogueira Mota (estudante, IREL)
WanêssaMarques Silva (estudante, IREL)
Vânia Lúcia Dias Vasconcellos (professora, FAV)
Tarso Frota Neto (estudante, FACE)
Ana Maria Crepaldi (estudante, mestrado PSI)
Glauco Luiz (estudante, HIS)
Rafael Alberto Moore (estudante, PSI)
Daiane Souza (funcionária terceirizada, SECOM)
Rodrigo Fonseca de Magalhães (estudante, ECO)
Arthur Castro Andrade (estudante, GEO)
Gustavo Souza Rodrigues (estudante, MAT)
Guilherme (estudante, VIS)
Mônica Antunes (estudante, FAV)
Orozimbo N. E. Lima (funcionário, IdA)
Rafael Ayan Ferreira (estudante, FE e funcionário/LET)
Rafael Marcondes (estudante, MUS)
Rino Ademar Lopes Pereira (IP)

27 de maio de 2008
NOVAS ADESÕES

Vladimir Vivaldi (estudante, MUS)
Jonas Correia (estudante, SOL)
Nilma Correia (estudante, MUS)
Adilson Klier Peres Junior (estudante, MUS)
Giovanni de Castro Sena (estudante, MUS)
Lucas Fagundes (estudante, MUS)
Lúcia Valeska (estudante, MUS)
Victor Hugo T. Valentim (estudante, MUS)
Simone Reis (professora, CEN)
Hilan Bensusan (professor, FIL)

02 de junho de 2008
NOVAS ADESÕES

Roberto Brandão de Araujo (estudante, MAT)
João Mário Mazão (estudante, MAT)
Marcelo S. Leib (estudante, CIC)
Jamila Zgiet (estudante, SER)
Nathalia Sissi de Oliveira Souza (estudante, FS)
Leonardo de Queiros (estudante, MAT)
Igor Ferreira do Nascimento (estudante, EST)
Fernando Meyer Fontes (estudante, CIL)
Rafael Silva de Almeida (estudante, GEA)
Maysa Carvalho (estudante, CEN)
Libele Vogt Volkmer (estudante, SER)
Aurélio Marques (funcionário terceirizado, COPP)
Iracilda R. da Silva (funcionária terceirizada, PRC)
Daniel S. Tschiedel (estudante, CIC)
Lourenço R. dos Santos (funcionário, IF)
Isabela Ribeiro Couto (estudante, VIS)
Eduardo C. C. Freire (estudante, CIC)
Gilberto Oliveira Júnior (estudante, GEA)
Ananda de Melo Martins (estudante, GEA)
Rafael da Costaa Aguiar (estudante, CIL)
Mauricio Piatti Lages (estudante, DAN)
Guilherme G. Dias (estudante, IB)
Talyta C. Grippe (estudante, CS)
Marco Aurélio de Morais (estudante, Ed. Física)
Isabela Ribeiro (estudante, CEN)
Vinicius Peruza (estudante, FAV)
Fabíola Severino da Silva (estudante, FM)
Alexandre Abreu Neves (estudante, ICS)
Estéfano Pietra Galla (estudante, IdA)
Strawinsky Braga (estudante, MUS)
Alexandre de Andrade (estudante, CACOM)
Caio César Dafico (estudante, ENC)
Everton Soleado (estudante, GEA)
Gabriella F. Furquim (estudante, FAC)
Rodrigo P. Silva (estudante, IP)
João Correia (estudante, HIS)
Fernando Carvalho Vieira (estudante, EFL)
Márcia Santos (estudante, FIL)
Étore Medeiros (estudante, FAC)
Gilberto R. A. Jr. (estudante, EST)
William Marques (estudante, ADM)
Carlos Henrique O. Barreto (estudante, FIL)
Ícaro Franco Peiérni (estudante, MAT)
Cristina de Souza Grossi (professora, MUS)

04 de junho de 2008
NOVAS ADESÕES

Luizmar de Souza (funcionário, MUS)
Sebastião Eduardo da Silva (funcionário, MUS)
Sergio Almeida Melito (funcionário terceirizado, MUS)
Eric Carneiro Guimarães (funcionário terceirizado, MUS)
Maribaldo Almeida Nascimento (Pelezinho) (funcionário, ECO)
Juscimar Alves da Costa (Mazinho) (IdA)
Luis Cláudio da Silveira Galvão (estudante, MAT)
Octávio dos Santos Sousa (estudante, FAU)
Michele Lago (estudante, SER)
Luiz Eduardo Sarmento Araujo (estudante, FAU)
Annie Vieira Carvalho (estudante, SER)
Priscila Nolasco de Oliveira (estudante, SER)
Marcela Reisa Silva (estudante, SER)
Ana Flavia Marques (estudante, SER)
Geucilene Vieira Lopes da Silva (estudante, SER)
Cleodoberto Shakespear (estudante, SER)
Thaísa Mavignier Casari (estudante, VET)
Francisco Delano (estudante, IPOL)
Georges Martin (estudante, FAU)
Leonardo Júnio Skério de Souza (estudante, GEO)
Alexandrino Carmo de Sousa (funcionário, BCE)
Pedro Augusto Costa Roriz (estudante, EFL)
Criscián Kellen Amaro de Oliveira (estudante, EFL)
Thiago Rodrigues dos Passos (estudante, ICS)
Djair P. dos Santos (funcionário, SER)
Layla Fernandes (estudante, LET)
Flávio Botelho (estudante, FAC)
Ramon P. Mousinho (estudante, FAV)
Guilherme Lazzaretti (estudante, FAV)
Tales Gontyjo do Couto (estudante, FT)
Marcilio L. Gomide (estudante, HIS)
Dieime L. da Silva (estudante, FIS)
Lucas Mesquita (estudante, EST)
Rodrigo Correia (estudante, JOR)
Fabiana de L. Silva (estudante, FIL)
Clerismar A. Longo (estudante, HIS)
Matheus Balieiro Bin (estudante, COM)
Jorivê Sardinha da Costa (funcionário, DEX)
Lair Lopes dos Santos (funcionário, PRC)
Raimundo Freitas Silva Junior (funcionário, RU)
Joseilton I. Leite (funcionário, SAL)
Jorge Henrique (estudante, IE)
Henrique França Silva (estudante, COM)
Ezequiel Miranda (estudante, ENE)
Mônica de O. Lemes (estudante, MAT)
Rogério Hamada (estudante, CID)
Ana Carolina C. de Sousa (estudante, ENE)
Felipe Rodrigues (estudante, SER)
Victor Emannuel Almeida (estudante, Farmácia)
André Lício Bento (estudante, LIP)
Lorena Peterle Modolo Braz (estudante, IREL)
Adriel Rocha Lopes (estudante, ENC)
Elisa Graziela de Sant'Anna Ribeiro (estudante, IH)
Daniel Ribeiro Araújo (estudante, IQD)
Georges Elias (estudante, ADM)
Paulo Vieira (estudante, CIC)
Rafael Chaves (estudante, FIS)
Eduardo (estudante, ICS)
Bruna Kron (estudante, FAU)
Pedro Gomes (estudante, FAC)
Thais (estudante, IREL)
Márcio Azenha (estudante, IL)
Antônio F. M. Neto (estudante, FIL)
Filipe Braga (estudante, PSI)
Eduardo Augusto R. Barros (estudante, SER)
Otaviano Gontijo (estudante, FEF)
Nilma Francisca de Oliveira Correia (estudante, MUS)
Karen Santos de Lima (estudante, IB)
Laís Miranda de Sousa (estudante, LET)
Sttela P. Viana (estudante, TEF)
Inaiana Cavalcante (estudante, CS)
Alex Pena Tosta Silva (estudante, EST)
Alexandre Branco (estudante, CS)
Paulo Luchtemberg (estudante, EFL)
Nando de C. Farias (estudante, FEF)
Guilherme Aguiar (estudante, ADM)
Carolina Sampaio Vaz (estudante, SER)
Décio Bessa da Costa (estudante, LIP)
Eduardo Soares Bastos (estudante, ENE)
Jahmila Monteiro (estudante, IREL)
Igor Vaz Guimarães (estudante, ENE)
Erich Wolff (estudante, ENE)
Nemo de Souza (estudante, MUS)
Amanda Oliveira (estudante, ADM)
Carlos Henrique (estudante, MAT)
Lívia Martins (estudante, IdA)
Manoel Marques de Oliveira Neto (estudante, MAT)
André Luís Santos Silva (estudante, )
Layanne Cruz (estudante, IQ)
Gabriela Elias Camolesi (estudante, FAU)
Henrique Zanata (estudante, MAT)
Ewerton R. Vieira (estudante, MAT)
Gabriel Reges (estudante, )
João Paulo de Medeiros Lima (estudante, )
Marli Maciel (funcionária terceirizada, BCE)
Elen Roberta Martins (estudante, SER)
Vinicius Rangel (estudante, FA)
José Higino (estudante, SER)
Mariana Oliveira (estudante, FT)
Renata A. Siqueira (estudante, FEF)
Daniel Botelho de Barros (funcionário, COPP)
Samuel Dornelas de Souza Reis (estudante, EST)
Mariana de Freitas Ramos (estudante, DIN)
Marquêz José de Oliveira (funcionário, RU)
Bianca Tupinikin (estudante, FAU)
Aline Pereira (estudante, FE)
Mariângela Silva (estudante, IB)
Hiury Milhomem Cassimiro (estudante, SER)
Matheus Fraga Castellani (estudante, IH)
Bruno Farias (estudante, ENM)
Alex Guzo Moroguma (estudante, ENE)
Luís Gustavo G. Montes (estudante, IREL)

05 de junho de 2008
NOVAS ADESÕES

Alciomar dos Santos (professor, MUS)
Maria Alice Volpe (professora, MUS)
Tássio Vieira (estudante, MUS)
Ana Cláudia Ferreira (estudante, MUS)
Márcio de O. Silva (estudante, MUS)
Wellington Barros (estudante, MUS)
Maressa M. de Oliveira (estudante, MUS)
João Marulo Z. H. Nunes (estudante, MUS)
Iara Ungarelli (estudante, MUS)
Ana Clara A. Melo (estudante, MUS)
Samara B. M. Carvalho (estudante, MUS)
Mirian Marques (estudante, MUS)
Hugo Coêlho Galvão (estudante, MUS)
Sheila Rellezzopoles (estudante, MUS)
Jessica G. R. L. Cunha (estudante, MUS)
Raquel Soares de Miranda (estudante, MUS)
Raphaela Carvalho (estudante, ENF)
Andressa de França Alves (estudante, ENF)
Benefran Júnior (estudante, ENF)
Leida Query (estudante, ENF)
Ticiana Barreto (estudante, PSI)
Wesley Gomes (estudante, ENM)
Ingrid do Nascimento Souza (estudante, FE)
João Paulo S. P. de Souza (estudante, FAV)
Leandro Costa Lima (estudante, FAV)
Thamires B. da Silva (estudante, Farmácia)
Alexandre Benso (estudante, IB)
Kamilla Nunes Costa (estudante, CEN)
Marcela Queiroz Alvim (estudante, DAN)
Lia (estudante, FS)
Priscila Costa S. Souza (estudante, FE)
Igor de Carvalho Coelho (estudante, CIC)
Adriano Dias (estudante, IL)
Juan Fernando (estudante, IL)
Mayara de O. L. Alves (estudante, FE)
Edil de C. Silva (estudante, FAV)
Gisélia Nunes (estudante, LIP)
Jeronilson França (estudante, IL)
Cristina N. da Paz (estudante, IL)
Igor Barros (funcionário terceirizado, Asfub)
Sávia Bona (estudante, GEA)
Manuela Arrechea (estudante, IB)
Paula Marcelly A. Machado (estudante, IQD)
Pedro Antunes Costa (estudante, EFL)
Hudson Gomes de Sousa (estudante, ENE)
Marcelo da Silva Miranda (estudante, FIS)
Gabriele Junqueira (estudante, NUT)
Lucas Barbosa de Melo (estudante, LET)
Anderson Mateus Mendonça Medeiros (estudante, IQD)
Ana Cristhina Sampaio Maluf (estudante, FAR)
Milene Pimenta dos Santos (estudante, BIO)
Thiago dos Santos (estudante, EST)
Lorena Nelza (estudante, Biblioteconomia)
Mada Victória F. G. L. da Silva (estudante, FAR)
Diogenes Serejo (estudante, IQD)
Adriano S. Yamode (estudante, IQD)
Randal P. Andrade (funcionário terceirizado)
Tamillis Mariana da Silva (estudante, IQD)
Sílvia R. Fernandes (estudante, EST)
Bruno B. Soares (estudante, COM)
Rafaela Porto (estudante, CIC)
Julio de F. R. Melo (estudante, BIO)
Rony Anderson Alencar (estudante, MAT)
Rafael Moreira Serra da Silva (estudante, DAN)
Bianca V. G. Vianna (estudante, EFL)
Iara do E. Santo (estudante, Biblioteconomia)
Fábio Silva Bicalho (estudante, COM)
Patrícia de Souza Carvalho (estudante, MAT)
Rita de Cássia Souza Cruz (estudante, IdA)
Rafael Souza Siqueira (estudante, FIL)
Maristela Ximenes (funcionária, FE)
Rafael Miura (estudante, ENO)
Danilo Mendes (estudante, LET)
Gabriella Vale Bentes (estudante, HIS)
Leonardo dos Santos (estudante, LET)
Jaqueline R.Santos (estudante, FE)
Patrícia Moreeira Miguel (estudante, IQD)
Valdelice da Silva Santos (funcionária, IP)
Daiara Hori Figueroa Sampaio (estudante, IdA)
Mariana Serpa (estudante, IB)
Francisca Nascimento de Albuquerque (funcionária aposentada)
Francisco G. Azeredo (estudante, IB)
Thiago Resende Borges (estudante, FAC)
Pedro Henrique R. Diogo (estudante, CCA)

6 de junho de 2008
NOVAS ADESÕES

Carlos Augusto (estudante, MUS)
Manoel de Souza (funcionário terceirizado, COPP)
Anderson Xavier (funcionário, IREL)
Jônatas R. Silva (funcionário, COPP)
Leandro Guedes (estudante, LET)
José Ribamar Abreu da Cunha (funcionário, RU)
Rebeca Mendes Vargas (estudante, PSI)
Thomas Edson J. T. Amorim (estudante, SER)
Thaís Lima Rocha (estudante, FAU)
Maria Aparecida Paim (funcionária, Cedoc)
Douglas Pitta de Souza (estudante, PSI)
Letícia Simões de Castro (estudante, FAV)
Camila R. Ribeiro (estudante, SER)
Saulo Nepomuceno (estudante, SOL)
Rafael Teles Mesquita (estudante, IF)
Josiel S. Silva (estudante, )
Elen Carioca (estudante, IL)
Pedro Freitas Amorim (estudante, SOL)
Alessandra M. L. D. França (estudante, IP)
Maircon Batista (estudante, EST)
Fernanda M. Vaz (estudante, MUS)
Júlia de Albuquerque Pacheco (estudante, SER)
Luiza Ramos (estudante, IP)
Alfredo Moreira Salgadaa (estudante, IE)
José R. Lacerda (funcionário, COPP)
Cassio Gilvan Costa (funcionário, DAC)
Francisco J. de Souza (funcionário, PRC)
Kleber Silva (funcionário, SLN)
Yara Telles (estudante, SER)
Marina Leite (estudante, SER)
Sebastião (funcionário, IGD)
Raul P. Cardoso (estudante, IPOC)
Gabriel N. Fuurtado (estudante, FM)
Ana Corrês Fontes (estudante, FEF)
Danilo de S. A. Silva (estudante, FM)
Verônica Helena (estudante, FE)
Luana Paiva (estudante, FE)
Thiago Amanajás (estudante, IF)
Pedro Garcia (estudante, IF)
Natan Maciel (estudante, IB)

SETE CENARIOS DO PASSADO QUE NAO PODE VOLTAR E UM CENARIO NOVO PARA O SECULO XXI

2008-05-15T23:17:00.000-07:00

Jorge Antunes (*)

Cenário 1:
1823. Palácio Tiradentes. Rio de Janeiro.
Antônio Carlos de Andrada, irmão de José Bonifácio, toma a palavra para defender o anteprojeto constitucional: "- Só poderão ser eleitores do primeiro grau os que provarem ter uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca. Eles elegerão os eleitores do segundo grau, que devem ter uma renda mínima de 250 alqueires. Estes últimos elegerão deputados e senadores que, para se candidatarem, precisam ter uma renda de 500 e 1000 alqueires respectivamente."
"- Viva o voto censitário!" - grita um janota mais empolgado. O Constituinte sobe à tribuna e recita loas a D. Pedro I e ao Brasil independente. Em seguida solta a frase cruel: "- Mulheres, escravos e pobres devem ser impedidos de votar."
O plenário irrompe em aplausos.

Cenário 2:
1832. Câmara dos Comuns. Londres.
Sir James Graham, segundo barão Graham, pede a palavra em nome do partido conservador: "- Os indivíduos têm graus de instrução específica e de conhecimentos gerais diferentes. Portanto, comportam-se de maneiras diferentes no momento do voto. Eles podem ser mais ou menos sensíveis a pressões ou induções externas. Assim torna-se necessária a adoção do voto plural. Deve ser atribuído um peso diferente ao voto de cada pessoa de acordo com sua profissão, status e nível de renda."
Sir Henry George Grey, terceiro conde Grey, aparteou o nobre orador para com ele concordar: "- O partido liberal está de acordo com esse item, senhor barão. O voto de um conde, por exemplo, deve ter o mesmo peso dos votos de 1230 fiscais alfandegários!"

Cenário 3:
1892. Palácio Tiradentes. Rio de Janeiro.
O Constituinte Muniz Freire, do Espírito Santo, sobe à tribuna. É muito aplaudido ao bradar em alto e bom som: "- Não aceito a idéia manifestada por alguns ilustres membros do Congresso de estender o voto até às mulheres. Essa proposta é imoral e anárquica. A mulher, pela sua superioridade de afetos, tem na vida doméstica o seu destino a realizar."
O representante do Ceará, Barbosa Lima, pede um aparte para solidarizar-se com o orador e é bem mais dramático: "- Sou contra o voto da mulher não pela questão do direito mas, sim, porque o voto feminino provocaria a dissolução da família brasileira!"
A coerência do orador seguinte, Lacerda Coutinho, seria categórica. O representante de Santa Catarina achava inconcebível a idéia de se ter mulheres no Congresso. Assim, ele discursou: "- A conceder-se à mulher o direito de voto, deve-se-lhe também o direito de elegibilidade!"
Aristides César Espínola Zama, do Ceará, sobe à tribuna com ares de conciliador. Uma posição de meio termo talvez convencesse a maioria. Propõe então o direito de voto da mulher, com ressalvas, e apresenta emenda aditiva no artigo 69: "- Poderão votar inclusive as mulheres casadas, as viúvas, que dirigem estabelecimentos comerciais, agrícolas, ou industriais, as que exercerem o magistério ou outros quaisquer cargos, e as que tiverem títulos literário ou científico." O Deputado Espínola Zama não convenceu a ninguém.

Cenário 4:
1946. Palácio Tiradentes. Rio de Janeiro.
O Constituinte e ex-ministro Carlos Maximiliano sobe à tribuna: "- Só a elite alfabetizada deve votar. Ao analfabeto falta o meio de acompanhar atentamente a marcha dos negócios públicos e até o de verificar a exatidão da cédula fornecida por outra pessoa e por ele deposta na urna eleitoral."
Seguiram-se vários apartes de apoio ao orador.
"- Que o analfabeto procure os mestres, freqüente escolas gratuitas e terá adquirido a plenitude dos direitos do cidadão!"
Outro orador: "- A pessoa que não sabe ler e escrever não está apta a escolher seus dirigentes, constituindo-se em frágil massa a ser manobrada pelos mais letrados."
Mais um aparte: "- Permitir o direito de votar ao analfabeto, seria um estímulo ao analfabetismo."
Lá no TSE, ao saber do discurso inflamado de Carlos Maximiliano, o presidente Edgard Costa declara: "- A exclusão dos analfabetos do processo eleitoral não contraria a doutrina do sufrágio universal. Essa expressão não deve ser traduzida ao pé da letra."

Cenário 5:
1964. Sindicato dos Metalúrgicos. Rio de Janeiro.
O Cabo Anselmo, presidente da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, faz um veemente discurso: "- Clamamos aos deputados e senadores que ouçam o clamor do povo, exigindo as reformas de base. É necessário que se reforme a Constituição de 1946 para estender o direito de voto aos soldados, cabos, marinheiros e aos analfabetos."

Cenário 6:
2001. Ala Norte do Minhocão. Universidade de Brasília

O professor reacionário diz para um funcionário, no corredor do Minhocão: "- São diferentes os papéis e responsabilidades institucionais de professores, alunos e funcionários. Isso deve traduzir-se em muito grande peso docente nos processos de escolha dos dirigentes universitários."
"- Muito bem, colega!"- grita um jovem professor que até um ano atrás era aluno da pós.
Logo faz-se uma roda de estudantes que passam a ouvir, incrédulos, argumentos os mais estapafúrdios.
"- A escolha de um reitor não pode ser semelhante à eleição para prefeito de um município!"
"- Um professor fica aqui a vida inteira, enquanto o aluno e o funcionário ficam pouco tempo!"

Cenário 7:
2004. Campus da Universidade Federal do Acre. Rio Branco.
O Reitor Jonas Filho tenta a reeleição. O presidente da comissão eleitoral, professor Domingos José de Almeida Neto, diz à imprensa: "- Esta é uma eleição proporcional. Um voto de um professor equivalerá a 96 votos de estudantes."

Moral da história
No alvorecer do século XXI a Universidade brasileira deve ser reformada, sim, mas de modo a consagrar seu espírito de comunidade com três segmentos que têm os mesmos ideais e os mesmos objetivos.
A Universidade não é um condomínio. A Universidade não é uma Sociedade Anônima. O Reitor não é um síndico. O voto, na democracia universitária, não pode ser plural, não pode ser censitário. Os professores não são proprietários de várias unidades. O corpo docente não tem mais ações ou frações ideais que os outros dois segmentos.

(*) Jorge Antunes, professor titular do Departamento de Música da UnB, maestro, compositor, é autor da Sinfonia das Diretas, da Cantata dos Dez Povos e da Ópera Olga.

OS CAMINHOS DA DEMOCRATIZAÇAO DA UNIVERSIDADE

2008-05-15T23:10:00.000-07:00

Maurício Tragtenberg*

Já é lugar comum situar a Universidade como o espaço onde se dá a produção e a reprodução de especialistas para ocuparem lugares na estrutura de mando na sociedade atual. É certo que, sob o capitalismo, ela é obrigada pela lógica própria do novo sistema de exploração racional do trabalho, a recrutar grandes massas de indivíduos selecionados severamente para o provimento de cargos. Ela é a formadora dos ‘recursos humanos’ para a burocracia das empresas privadas e do Poder Público.
É uma fábrica que ao mesmo tempo produz um núcleo de intelectuais ligados às prebendas burocráticas da classe dominante e cria um novo exército industrial de reserva, uma camada intelectual proletaróide similar às massas subempregadas do sistema.
A Universidade não pode ser vista no âmbito da ótica funcionalista de Althusser ou Bourdieu, como formadora de idéias e pessoas a ‘serviço de’, mas como parte de uma rede de interações entre os distintos mecanismos da superestrutura (instituições e ideologias, sistema político e realidade cultural).
O estudante e o professor partem da compreensão da Universidade para compreender a sociedade. Ela é a imagem da sociedade com suas estruturas autoritárias e seus princípios de ‘ordem’ e poder.
Uma das reivindicações presentes na Universidade é a da autonomia universitária e da participação paritária nos órgãos decisórios em todos os níveis, englobado professores, estudantes e funcionários, a real ‘comunidade acadêmica’.
Tais reivindicações datam do início do século. Já o movimento da reforma Universitária de Córdoba, na Argentina, em 1918, pleiteava: a) co-governo estudantil, autonomia política, docente e administrativa da universidade, eleição dos mandatários por assembléias com representação de estudantes, professores e ex-alunos, freqüência não obrigatória e imunidade do campus ante as forças policiais. Entendiam eles que o campus não se restringe à sala de aula; as habitações e o conjunto de ruas do campus fazem parte do regime de autonomia universitária. A autonomia universitária – incluindo a financeira – não é uma via de democratização, é a condição prévia para consegui-la. Não é um fim em si, é um meio que pode ou não ter eficiência, para que as universidades cumpram seu papel. Em suma, um regime de autonomia universitária significa que o governo não meta as mãos na Universidade.
A autonomia está ligada à gratuidade do ensino. Não pode ser democrática uma instituição que, além de não gozar de autonomia, mantém o ensino pago. Daí a defesa do caráter público e gratuito do ensino universitário ser fundamental na luta pela democratização real e não de fachada, fundada na mais ampla liberdade de pensamento de professores e estudantes, que não devem e não podem ser beneficiados ou prejudicados por razões ideológicas.
A Universidade democrática inexiste sem participação paritária estudantil. Nunca ouvimos dizer que os estudantes pretendessem elaborar programas de curso ou impor métodos de pesquisa. Jamais, em seus documentos escritos ou discursos, ouvimos que pretendam prescindir do professor ou indicar-lhe sua ‘ciência’. Apenas lutam pelo direito de participar ativa e não nominalmente na definição das grandes opções da Universidade.
A crise da Universidade consiste em que a sociedade é moderna e ela é uma instituição medieval. Veja-se a organização departamental da Universidade brasileira, que santifica a divisão taylorista do trabalho intelectual, criando muros e não pontes entre as várias especialidades. Os Departamentos se reduzem a ‘panelinhas’ burocráticas inglórias, que lutam pela automanutenção de seus titulares nos cargos. A Universidade brasileira atual converteu-se numa repartição pública, um sistema escalonado de cargos que seus ocupantes de cúpula usufruem como ‘prebendas’ burocráticas, complementando seus salários com financiamento de agências nacionais e internacionais, que nem sempre têm em vista os interesses nacionais, isto é, da maioria da população calada pelo novo arrocho salarial, pela falta de liberdade sindical.
Na Universidade, a relação docente é atravessada pelo Poder, é uma relação de Poder, onde o sistema rígido de ‘provas’, a conformidade do aluno ao programa pré-fixado sem sua participação e o sistema de jubilamento, de exclusão, constituem os pilares da pedagogia burocrática.
É profundamente antidemocrática a existência do segredo no meio universitário: a elaboração do orçamento é secreta – hoje em dia depende mais do Ministério de Palnejamento que da Educação –, o balanço anual das atividades também o é. Uma democracia sem prestação de contas, onde tudo é oculto, não é democracia. Há o perigo das organizações estudantis, de funcionários e de professores incorporarem-se ao sistema, praticando uma das suas regras básicas: decisões tomadas pela cúpula.
A Universidade é rica em princípios e é pobre em organização democrática.
O recrutamento do corpo docente, a origem social dos alunos, na sua maioria provindos das classes alta e média, caracterizam a elitização acadêmica como reprodutora do social mais amplo.
Não há democratização da Universidade sem participação do estudantado inclusive nas Bancas de Concurso de Professores, nas provas didáticas. Uma das condições da criação e transmissão da cultura na Universidade é a possibilidade de discuti-la a todo momento, daí a importância dessa participação. A aquisição do saber deve ser acompanhada da reflexão crítica sobre o mesmo, pois o ideal não é fabricar ‘quadros’ dóceis, submetidos às baterias de testes das empresa privadas, mas homens que vivem as duas dimensões da liberdade: a inserção na sociedade e sua crítica simultânea. O princípio de autoridade na Universidade deve fundar-se no saber e capacidade produtiva; o que ultrapasse isso é autoritarismo grosseiro. Autonomia plena, gratuidade do ensino, publicidade dos atos administrativos e representação paritária de funcionários, alunos e professores são as pré-condições da democracia universitária. Ela porém não deve confinar-se ao campus; de nada vale se a autonomia e liberdade sindical, ampla liberdade de pensamento e expressão não a complementarem.
__________
Fonte: Folha de S. Paulo, 19.10.1980

RECUPERANDO A HISTORIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NA AMERICA DO SUL

2008-05-15T21:16:00.000-07:00

Cordoba, Argentina
50 anos antes de 1968, 90 anos antes de 2008

Em 1917, os estudantes de Córdoba protestaram contra o fechamento do Hospital Universitário. Criam, então, um Comitê Pró-reforma Universitária e lançam um manifesto à juventude Argentina, onde dizem: “A Universidade Nacional de Córdoba ameaça ruir pelo trabalho anticientífico de suas academias, a inaptidão de seus dirigentes, pelo seu horror ao progresso e à cultura e por carecer de autoridade moral. A juventude universitária não pode ser cúmplice da catástrofe, queremos que seus corações e seu cérebro marchem a par com o ritmo ascendente e fecundo dos novos ideais”.

CORDOBA, ARGENTINA: 50 ANOS ANTES DE 1968; 90 ANOS ANTES DE 2008

2008-05-15T21:12:00.000-07:00

O movimento estudantil declara greve geral na Universidade de Córdoba em março de 1918. A universidade é fechada pelas autoridades acadêmicas e o governo intervém. O interventor instaura negociações, propondo uma nova eleição para a diretoria, mas os estudantes negam. No dia 15 de junho, os estudantes interromperam o ato eleitoral organizado pelo interventor, ocuparam a sala onde se reunia a Assembléia de professores com o novo reitor, e desconheceram a eleição. Em seguida se dirigiram ao presidente da república: “Estamos atravessando uma época de profunda renovação. A única autoridade que a coletividade estudantil reconhece é a deste superior governo”. Em resposta o governo argentino elaborou uma nova lei do ensino superior.

Em Buenos Aires foi fundada a FUA (Federação Universitária Argentina), o movimento se estende por todo o país, e esta convoca o primeiro Congresso de Estudantes Argentinos para avaliar a nova lei do ensino superior. Fechado por tempo indeterminado, o edifício da universidade de Córdoba é tomado para reiniciar as aulas sob a direção estudantil, 83 estudantes são detidos e processados pela rebelião. Então a greve estudantil se generalizou e alguns sindicatos aderiram. O governo foi obrigado a reformular os estatutos e convocar novas eleições; o filósofo Alejandro Korm foi eleito diretor da faculdade de letras e filosofia com o voto estudantil.

MANIFIESTO DE CORDOBA, 1918

2008-05-15T21:10:00.000-07:00

REFORMA UNIVERSITARIA DE 1918
La Juventud Argentina de Córdoba a los hombres libres de Sudamérica
Manifiesto de Córdoba
21 de junio de 1918 Tomado de Federación Universitaria de Buenos Aires

Hombres de una República libre, acabamos de romper la última cadena que, en pleno siglo XX, nos ataba a la antigua dominación monárquica y monástica. Hemos resuelto llamar a todas las cosas por el nombre que tienen. Córdoba se redime. Desde hoy contamos para el país una vergüenza menos y una libertad más. Los dolores que quedan son las libertades que faltan. Creemos no equivocarnos, las resonancias del corazón nos lo advierten: estamos pisando sobre una revolución, estamos viviendo una hora americana.
La rebeldía estalla ahora en Córdoba y es violenta porque aquí los tiranos se habían ensoberbecido y era necesario borrar para siempre el recuerdo de los contrarrevolucionarios de Mayo. Las universidades han sido hasta aquí el refugio secular de los mediocres, la renta de los ignorantes, la hospitalización segura de los inválidos y —lo que es peor aún— el lugar donde todas las formas de tiranizar y de insensibilizar hallaron la cátedra que las dictara. Las universidades han llegado a ser así fiel reflejo de estas sociedades decadentes que se empeñan en ofrecer el triste espectáculo de una inmovilidad senil. Por eso es que la ciencia frente a estas casas mudas y cerradas, pasa silenciosa o entra mutilada y grotesca al servicio burocrático. Cuando en un rapto fugaz abre sus puertas a los altos espíritus es para arrepentirse luego y hacerles imposible la vida en su recinto. Por eso es que, dentro de semejante régimen, las fuerzas naturales llevan a mediocrizar la enseñanza, y el ensanchamiento vital de organismos universitarios no es el fruto del desarrollo orgánico, sino el aliento de la periodicidad revolucionaria.
Nuestro régimen universitario —aún el más reciente— es anacrónico. Está fundado sobre una especie de derecho divino; el derecho divino del profesorado universitario. Se crea a sí mismo. En él nace y en él muere. Mantiene un alejamiento olímpico. La federación universitaria de Córdoba se alza para luchar contra este régimen y entiende que en ello le va la vida. Reclama un gobierno estrictamente democrático y sostiene que el demos universitario, la soberanía, el derecho a darse el gobierno propio radica principalmente en los estudiantes. El concepto de autoridad que corresponde y acompaña a un director o a un maestro en un hogar de estudiantes universitarios no puede apoyarse en la fuerza de disciplinas extrañas a la sustancia misma de los estudios. La autoridad, en un hogar de estudiantes, no se ejercita mandando, sino sugiriendo y amando: enseñando.
Si no existe una vinculación espiritual entre el que enseña y el que aprende, toda enseñanza es hostil y por consiguiente infecunda. Toda la educación es una larga obra de amor a los que aprenden. Fundar la garantía de una paz fecunda en el artículo conminatorio de un reglamento o de un estatuto es, en todo caso, amparar un régimen cuartelario, pero no una labor de ciencia. Mantener la actual relación de gobernantes a gobernados es agitar el fermento de futuros trastornos. Las almas de los jóvenes deben ser movidas por fuerzas espirituales. Los gastados resortes de la autoridad que emana de la fuerza no se avienen con lo que reclaman el sentimiento y el concepto moderno de las universidades. El chasquido del látigo sólo puede rubricar el silencio de los inconscientes o de los cobardes. La única actitud silenciosa, que cabe en un instituto de ciencia es la del que escucha una verdad o la del que experimenta para crearla o comprobarla.
Por eso queremos arrancar de raíz en el organismo universitario el arcaico y bárbaro concepto de autoridad que en estas casas de estudio es un baluarte de absurda tiranía y sólo sirve para proteger criminalmente la falsa dignidad y la falsa competencia. Ahora advertimos que la reciente reforma, sinceramente liberal, aportada a la Universidad de Córdoba por el doctor José Nicolás Matienzo no ha inaugurado una democracia universitaria; ha sancionado el predominio de una casta de profesores. Los intereses creados en torno de los mediocres han encontrado en ella un inesperado apoyo. Se nos acusa ahora de insurrectos en nombre de un orden que no discutimos, pero que nada tiene que hacer con nosotros. Si ello es así, si en nombre del orden se nos quiere seguir burlando y embruteciendo, proclamamos bien alto el derecho a la insurrección. Entonces la única puerta que nos queda abierta a la esperanza es el destino heroico de la juventud. El sacrificio es nuestro mejor estímulo; la redención espiritual de las juventudes americanas nuestra única recompensa, pues sabemos que nuestras verdades lo son —y dolorosas— de todo el continente. ¿Que en nuestro país una ley —se dice—, la ley de Avellaneda, se opone a nuestros anhelos? Pues a reformar la ley, que nuestra salud moral lo está exigiendo.
La juventud vive siempre en trance de heroísmo. Es desinteresada, es pura. No ha tenido tiempo aún de contaminarse. No se equivoca nunca en la elección de sus propios maestros. Ante los jóvenes no se hace mérito adulando o comprando. Hay que dejar que ellos mismos elijan sus maestros y directores, seguros de que el acierto ha de coronar sus determinaciones. En adelante, sólo podrán ser maestros en la república universitaria los verdaderos constructores de almas, los creadores de verdad, de belleza y de bien.
Los sucesos acaecidos recientemente en la Universidad de Córdoba, con motivo de la elección rectoral, aclaran singularmente nuestra razón en la manera de apreciar el conflicto universitario. La federación universitaria de Córdoba cree que debe hacer conocer al país y a América las circunstancias de orden moral y jurídico que invalidan el acto electoral verificado el 15 de junio. Al confesar los ideales y principios que mueven a la juventud en esta hora única de su vida, quiere referir los aspectos locales del conflicto y levantar bien alta la llama que está quemando el viejo reducto de la opresión clerical. En la Universidad Nacional de Córdoba y en esta ciudad no se han presenciado desórdenes; se ha contemplado y se contempla el nacimiento de una verdadera revolución que ha de agrupar bien pronto bajo su bandera a todos los hombres libres del continente. Referiremos los sucesos para que se vea cuánta razón nos asistía y cuánta vergüenza nos sacó a la cara la cobardía y la perfidia de los reaccionarios. Los actos de violencia, de los cuales nos responsabilizamos íntegramente, se cumplían como en el ejercicio de puras ideas. Volteamos lo que representaba un alzamiento anacrónico y lo hicimos para poder levantar siquiera el corazón sobre esas ruinas. Aquellos representan también la medida de nuestra indignación en presencia de la miseria moral, de la simulación y del engaño artero que pretendía filtrarse con las apariencias de la legalidad. El sentido moral estaba obscurecido en las clases dirigentes por un fariseísmo tradicional y por una pavorosa indigencia de ideales.
El espectáculo que ofrecía la asamblea universitaria era repugnante. Grupos de amorales deseosos de captarse la buena voluntad del futuro rector exploraban los contornos en el primer escrutinio, para inclinarse luego al bando que parecía asegurar el triunfo, sin recordar la adhesión públicamente empeñada, el compromiso de honor contraído por los intereses de la universidad. Otros —los más— en nombre del sentimiento religioso y bajo la advocación de la Compañía de Jesús, exhortaban a la traición y al pronunciamiento subalterno. (¡Curiosa religión que enseña a menospreciar el honor y deprimir la personalidad! ¡Religión para vencidos o para esclavos!). Se había obtenido una reforma liberal mediante el sacrificio heroico de una juventud. Se creía haber conquistado una garantía y de la garantía se apoderaban los únicos enemigos de la reforma. En la sombra los jesuitas habían preparado el triunfo de una profunda inmoralidad. Consentirla habría comportado otra traición. A la burla respondimos con la revolución. La mayoría representaba la suma de la represión, de la ignorancia y del vicio. Entonces dimos la única lección que cumplía y, espantamos para siempre la amenaza del dominio clerical.
La sanción moral es nuestra. El derecho también. Aquellos pudieron obtener la sanción jurídica, empotrarse en la ley. No se lo permitimos. Antes de que la iniquidad fuera un acto jurídico, irrevocable y completo, nos apoderamos del salón de actos y arrojamos a la canalla, sólo entonces amedrentada, a la vera de los claustros. Que esto es cierto, lo patentiza el hecho de haber, a continuación, sesionado en el propio salón de actos la federación universitaria y de haber firmado mil estudiantes sobre el mismo pupitre rectoral, la declaración de huelga indefinida.
En efecto, los estatutos reformados disponen que la elección de rector terminará en una sola sesión, proclamándose inmediatamente el resultado, previa lectura de cada una de las boletas y aprobación del acta respectiva. Afirmamos, sin temor de ser rectificados, que las boletas no fueron leídas, que el acta no fue aprobada, que el rector no fue proclamado, y que, por consiguiente, para la ley, aún no existe rector de esta universidad.
La juventud universitaria de Córdoba afirma que jamás hizo cuestión de nombres ni de empleos. Se levantó contra un régimen administrativo, contra un método docente, contra un concepto de autoridad. Las funciones públicas se ejercitaban en beneficio de determinadas camarillas. No se reformaban ni planes ni reglamentos por temor de que alguien en los cambios pudiera perder su empleo. La consigna de «hoy para ti, mañana para mí», corría de boca en boca y asumía la preeminencia de estatuto universitario. Los métodos docentes estaban viciados de un estrecho dogmatismo, contribuyendo a mantener a la universidad apartada de la ciencia y de las disciplinas modernas. Las elecciones, encerradas en la repetición interminable de viejos textos, amparaban el espíritu de rutina y de sumisión. Los cuerpos universitarios, celosos guardianes de los dogmas, trataban de mantener en clausura a la juventud, creyendo que la conspiración del silencio puede ser ejercitada en contra de la ciencia. Fue entonces cuando la oscura universidad mediterránea cerró sus puertas a Ferri, a Ferrero, a Palacios y a otros, ante el temor de que fuera perturbada su plácida ignorancia. Hicimos entonces una santa revolución y el régimen cayó a nuestros golpes.
Creímos honradamente que nuestro esfuerzo había creado algo nuevo, que por lo menos la elevación de nuestros ideales merecía algún respeto. Asombrados, contemplamos entonces cómo se coaligaban para arrebatar nuestra conquista los más crudos reaccionarios.
No podemos dejar librada nuestra suerte a la tiranía de una secta religiosa, ni al juego de intereses egoístas. A ellos se nos quiere sacrificar. El que se titula rector de la Universidad de San Carlos ha dicho su primera palabra: «Prefiero antes de renunciar que quede el tendal de cadáveres de los estudiantes». Palabras llenas de piedad y de amor, de respeto reverencioso a la disciplina; palabras dignas del jefe de una casa de altos estudios. No invoca ideales ni propósitos de acción cultural. Se siente custodiado por la fuerza y se alza soberbio y amenazador. ¡Armoniosa lección que acaba de dar a la juventud el primer ciudadano de una democracia universitaria! Recojamos la lección, compañeros de toda América; acaso tenga el sentido de un presagio glorioso, la virtud de un llamamiento a la lucha suprema por la libertad; ella nos muestra el verdadero carácter de la autoridad universitaria, tiránica y obcecada, que ve en cada petición un agravio y en cada pensamiento una semilla de rebelión.
La juventud ya no pide. Exige que se le reconozca el derecho a exteriorizar ese pensamiento propio en los cuerpos universitarios por medio de sus representantes. Está cansada de soportar a los tiranos. Si ha sido capaz de realizar una revolución en las conciencias, no puede desconocérsele la capacidad de intervenir en el gobierno de su propia casa.
La juventud universitaria de Córdoba, por intermedio de su federación, saluda a los compañeros de América toda y les incita a colaborar en la obra de libertad que inicia.
Enrique F. Barros, Horacio Valdés, Ismael C. Bordabehere, presidentes — Gumersindo Sayago — Alfredo Castellanos — Luis M. Méndez — Jorge L. Bazante — Ceferino Garzón Maceda — Julio Molina — Carlos Suárez Pinto — Emilio R. Biagosh — Angel J. Nigro — Natalio J. Saibene — Antonio Medina Allende — Ernesto Garzón

NOVA ESTRUTURA POLITICA PARA A UNIVERSIDADE

2008-05-15T20:41:00.000-07:00

Jorge Antunes

Artigo publicado no Correio Braziliense de 27 de abril de 2008

Prevaleceram sempre, na Universidade de Brasília, as relações de vassalagem e suserania. Nada mudou após o fim da ditadura militar. Nada mudou após as eleições diretas para reitor. Este sempre distribuiu migalhas, pequenas verbas aqui e acolá, para solícitos vassalos que deveriam prestar fidelidade e ajuda ao seu suserano. Durante décadas as redes de vassalagem se estenderam por vários Institutos, Faculdades e Departamentos, sendo o reitor o suserano mais poderoso. A este, os vassalos oferecem fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. Todos os poderes - jurídico, econômico e político - sempre estiveram concentrados no suserano principal.
A nobreza da comunidade universitária, integrada de senhores, cavaleiros, decanos, condes, doutores, duques e viscondes, se encastelavam e mamavam nas tetas de fundações de apoio. Mas, eis que a terceira camada da sociedade se rebela, toma a reitoria e derruba a nobreza. Paridade! Essa é, tardiamente, a palavra de ordem que percorre todos os cantos da Universidade de Brasília. É quase unânime a opinião de que os três segmentos, professores, alunos e funcionários, devam escolher o reitor em eleições diretas, com pesos proporcionais.
Proposta velha, derrotada, requentada, que, se atendida, em nada mudará a realidade triste da academia e do ensino superior público e gratuito. Nas eleições para reitor da UnB, em 2005, foram aplicados os pesos determinados pela famigerada Lei Darcy Ribeiro: 70% de poder para professores e 15% para cada um dos outros dois setores: funcionários e estudantes. Após divulgação dos resultados, foram feitos cálculos para se avaliar o que teria acontecido caso a votação tivesse sido paritária. Para surpresa geral, constatou-se que o resultado teria sido o mesmo: o vencedor fora muito bem votado nos três segmentos.
Paridade é a palavra que aponta para a solução da crise universitária brasileira, mas não em seu aspecto eleitoral. A hora é de paridade no governo da Universidade.
Ao analisar a revolução brasiliense de abril de 2008, alguns analistas rememoram o maio de 1968. Precisamos lembrar, entretanto, que os postulados programáticos do célebre maio de 1968 se espelhavam na luta iniciada em Cordoba (Argentina) em 1918, quando a Reforma Universitária pretendia acabar com a estrutura feudal da universidade.
Os estudantes universitários demonstram, hoje, serem a nata em que está depositada a essência da nação, tal como preconizou Gabriel del Mazo. A rebeldia transformadora dos estudantes, aliada à justa lista de reivindicações por eles apresentada, é o modelo perfeito para a revolução social almejada. Para tanto, a autogestão universitária há de ser a solução e o modelo para o país. Os ideais de Juan Lazarte são colocados na ordem do dia para o século XXI: a universidade poderá ser uma grande oficina da ciência, onde estudantes, professores e técnicos administrativos se consagrarão à investigação e à criação de novos conhecimentos.
Só a autonomia plena, independente do Estado e da burocracia, permitirá o congraçamento efetivo da comunidade universitária, esta regendo-se a si mesma. Para tanto, faz-se necessário definir o que é comunidade universitária: os chamados “terceirizados” e “substitutos” não podem ficar fora da participação democrática. Um colegiado paritário, formado pelos três segmentos da comunidade, tomaria todas as decisões, tanto acadêmicas como administrativas.
Em maio de 1996, FHC assinou o Decreto nº 1.916 regulamentando o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei Darcy Ribeiro. Naquele momento o então ministro Paulo Renato festejou o fato, declarando que os professores, e não os alunos e funcionários, eram os mais capacitados para escolher o reitor.
O recente renascimento do movimento estudantil dá lições de cidadania ao apático e sempre medroso movimento docente. A luta aguerrida, organizada e responsável dos estudantes, com a ação direta legítima, mostra que eles têm discernimento para escolher nossos dirigentes. Nos últimos anos tem sido bem mais fácil ingressar na Universidade como professor do que como aluno. A seleção de alunos é criteriosa e rigorosa. O mesmo não acontece com a seleção de professores. Sobram vagas de professor, faltam vagas de aluno. O desespero provocado pela falta de professores tem determinado a promoção de provas simplificadaas para seleção de professores. Enquanto isso, ainda não foi inventado um vestibular simplificado.
À comunidade universitária, sem discriminações, sem privilégios, sem médias ponderadas, deverá caber a escolha de seus dirigentes. O voto universal será, portanto, o meio correto e justo para as consultas à comunidade: um voto igual, com mesmo valor, para cada estudante, cada professor, cada funcionário. Uma nova estrutura política, realmente democrática e transparente, deverá ser montada. A idéia de paridade ficaria destinada a uma Reitoria Colegiada, em governo tripartite.

TRANSPARENCIA E DEMOCRACIA

2008-05-15T20:34:00.000-07:00

Jorge Antunes

O fim da ditadura militar no Brasil foi seguido de ditaduras civis que implementaram o projeto neoliberal. O sucateamento da universidade e a mercantilização do ensino foram alguns dos resultados das ações governamentais privatistas e pró-imperialistas.
A gradual liberdade de expressão conquistada pela academia, que vinha amordaçada por muito tempo, cegou parcialmente os deslumbrados intelectuais e formadores de opinião: o direito ao voto passou a dar falsa impressão de democracia e os mecanismos de controle deram falsa transparência aos atos dos novos donos do poder.
Foi sempre uma falácia a transparência apregoada pelas administrações da UnB. Ela, na realidade, nunca passou de mera transparência do fato consumado. Esse tipo de transparência é bem conhecido de quem já teve a oportunidade de admirar, em saguões de restaurantes ou clubes, algum belo aquário cheio de peixinhos, pedras, bolhas, tubos, plantas aquáticas, mini-tesouros e naviozinho naufragado. O aquário todo fechado, transparente, permite que nossos olhos observem o peixe grande que ataca, mata e engole um outro pequeno, as pedras mal colocadas que incomodam ou ferem guelras e a oxigenação mal feita causada pelo tubo cuja extremidade não está mais à tona. O vidro do aquário está limpo, a transparência é total, mas o observador nada pode fazer para mudar o cenário, intervir nas relações internas e no contexto do ambiente que está atrás do vidro.
Para o Instituto de Artes foi patético o período de alguns longos anos que antecederam o agosto de 2002, quando foi inaugurado o Complexo das Artes. O shopping, como é conhecido entre estudantes, é um prédio de precaríssimo conforto ambiental: um estudante de Artes Cênicas que ensaia uma fala em uma extremidade do prédio é ouvido por outro que tenta se concentrar numa leitura na outra extremidade a mais de 40 metros de distância.
O final do século XX foi dramático para as direções do Instituto de Artes que, para construirem o novo prédio, viviam tentando passar o chapéu, mendigando doações com o aval da Lei do Mecenato. Apelava-se até mesmo para doações dos próprios professores. Acreditava-se que os pobres coitados teriam imposto a pagar quando, na verdade, todos aguardavam salvadoras restituições. Banqueiros, enfim, financiaram, não sem contrapartida imobiliária, a construção do shopping. O Banco Real entrou no câmpus. Um convênio determinou que a UnB cederia uma área para o Banco Real construir seu posto e utilizá-lo durante cerca de vinte anos: a construção ficará para a UnB a partir de 2025.
O Departamento de Música reivindica seu prédio novo há mais de 19 anos. A planta da nova construção andou alimentando esperanças de mestres e maestros que não viram o sonho realizado. No papel heliográfico alguns colegas, hoje aposentados ou defuntos, já haviam escolhido suas salas. Motivos misteriosos e desconhecidos fizeram com que o autor da planta original a levasse para sua casa, desautorizando seu uso. Para consagrar o surrealismo, a administração não mais se interessou em buscar novo arquiteto para um novo projeto.
O Centro Comunitário Athos Bulcão, que poderia ser chamado de Circo da UnB, é a demonstração inconteste da precariedade da universidade pública brasileira. O mestre dos azulejos e murais merecia dar nome a espaço mais nobre. No Circo da UnB se escancaram as boas intenções que, no desespero da falta de recursos, rumam para o provisório, o anti-ecológico, a falta de ventilação, a acústica ambiente absurda que, com tempo de reverberação da ordem de 10 segundos, não permite qualquer comunicação artística ou verbal em condições inteligíveis e dignas.
Nessa conjuntura nada propícia para as artes, a reitoria, que graças à execrável figura da reeleição passou a ser a mesma que tínhamos no final do século XX, fez com que a transparência do fato consumado desfilasse aos nossos olhos. Os boletins e periódicos publicados pela reitoria nos mostravam como os recursos próprios da UnB, sempre escassos para certas áreas do saber, haviam sido aplicados.
Entre os projetos concluídos, encontramos alguns importantes na área de Odontologia e Farmácia. Vimos contemplados algum laboratório, construídos alguns sanitários, estacionamentos e calçadas. Promessas eram alardeadas para a Geociências, a Física, a Engenharia Mecânica e a Informação. De resto, investimentos se voltavam a garagens, elevadores e prédio novo para o Cespe. Outro para a Fubra. Esteve em andamento, inclusive, a construção de prédio novo para uma Fundação de Apoio.
Outros projetos importantes teimaram sempre em ficar engavetados, não se sabe com que critérios. É perda de tempo fazer com que nossas preocupações se voltem para o cronograma de construções cujos projetos não foram transparentemente discutidos por toda a comunidade. Uma descarada política de balcão fez com que projetos saíssem do papel através de uma relação biunívoca e exclusiva entre a administração e a parte interessada. As partes desinteressadas nunca foram ouvidas.
Aqui entramos na abordagem do tema "democracia". Muitos acham que a Universidade de Brasília chegou a viver uma plena experiência democrática. Numa medrosa e hipócrita avaliação, existe gente que em suas críticas pulam do Azevedismo ao Lauro-Thimotismo, tentando insinuar que de Cristóvam a Todorov houve democracia e lisura. Na verdade, a ilusão e a farsa democráticas foram vividas justamente no tempo em que ainda não existia Ministério Público. Ah, se houvesse! Acham que democracia se resume em liberdade de pensamento e liberdade de expressão. É totalmente equivocada essa convicção. A plena democracia só se fará presente entre nós quando os órgãos colegiados tiverem reais poderes decisórios. A plena democracia estará vigorando somente quando todos os órgãos colegiados contarem com a participação efetiva e representativa dos três segmentos: docente, discente e técnico-administrativo. A plena democracia se implantará somente quando o Conselho Universitário se reunir periodicamente, com pautas em que predominem assuntos relevantes e não as concessões de títulos honoríficos. A plena democracia será realidade apenas quando todos os órgãos colegiados, escolhidos e integrados de modo igualitário pelos três estratos da comunidade universitária, se reunirem periodicamente, contando com o respeito às suas decisões por parte da administração superior.

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Jorge Antunes, Chaib e Mariuga levam a bandinha pelo campus, tocando a Marchinha da Paridade.

2008-05-15T20:31:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Jota, Antunes e Braga distribuem partituras e letras da Marchinha.

2008-05-15T20:29:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Antunes e Braga chegam ao predio da Reitoria. A bandinha vem chegando.

2008-05-15T20:27:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Seguranças e policiais fecham a rampa, impedindo o avanço da bandinha e dos estudantes.

2008-05-15T20:25:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Policiais e seguranças aumentam a barreira humana.

2008-05-15T20:24:00.001-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. A bandinha esta afinada. E o canto? E a letra da Marchinha?

2008-05-15T20:21:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Antunes puxa a Marchinha. Ao fundo, ate Mauricio consegue cantar.

2008-05-15T20:20:00.001-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Antunes nao gosta do tom moderado do discurso da trompa de Rubens.

2008-05-15T20:14:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Etore e Antunes espremidos entre estudantes e policiais.

2008-05-15T20:06:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005.Os estudantes sao barrados na rampa da Reitoria.

2008-05-15T19:55:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. O trompista Rubens Pina da o tom.

2008-05-15T19:48:00.000-07:00

Fotos da luta pela Paridade em 2005. Os estudantes ensinam a Marchinha para os policiais.

2008-05-15T19:23:00.000-07:00